Agravo em Recurso Especial 0000071-91.2013.8.26.0116 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000071-91.2013.8.26.0116 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000071-91.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000071) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - H.D.S. - Municipio de Campos do Jordão e outro - CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à verificação, expedição e finalização do MLE 20260211142022056643, de acordo com os dados informados pelo interessado (fls. 1230) e conforme determinação judicial proferida nos autos (fls. 1218). Certifico, ainda, que nesta data encaminhei o mandado para conferência e assinatura do(a) Magistrado(a). Nada Mais. - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP), HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA (OAB 117622/SP), CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/SP), RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000071-91.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000071) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - H.D.S. - Municipio de Campos do Jordão e outro - Vistos. Fls. 1.217: Diante do alegado, expeça-se MLE dos saldos residuais depositados nos autos em favor da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP), HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/SP), MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA (OAB 117622/SP)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000071-91.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000071) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - H.D.S. - Municipio de Campos do Jordão e outro - CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à verificação, expedição e finalização dos MLEs, conforme determinação judicial proferida nos autos (fls. 1208) e de acordo com os dados informados pelos interessados (P. M. D. C. D J.): Fls 1204 - MLE 20251010113811051769 Fls 1205 - MLE 20251010114503051800(Conta judicial do apenso 0000077-64.2014.8.26.0116) Certifico, ainda, que todos os MLEs foram expedidos com juros e correção monetária. Certifico, por fim, que nesta data encaminhei o mandado para conferência e assinatura do(a) Magistrado(a). Ciência às partes sobre o saldo residual no portal de custas, conforme valores disponíveis no extrato de fls. 1212. Nada Mais. - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/SP), MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA (OAB 117622/SP), RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000071-91.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000071) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - H.D.S. - Municipio de Campos do Jordão e outro - Vistos. Fls. 1.203: homologo os MLEs. Providencie a z. Serventia o necessário. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP), MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA (OAB 117622/SP), HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/SP)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000071-91.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000071) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - H.D.S. - Municipio de Campos do Jordão e outro - - Fica a requerida intimada para manifestação nos termos da decisão de fls. 1193. - ADV: RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP), CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA (OAB 117622/SP), HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000071-91.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000071) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - H.D.S. - Municipio de Campos do Jordão e outro - Vistos. I - Fls. 1.082: Intime-se a parte ré para que apresente formulário MLE para viabilizar a conversão em renda dos valores depositados nos autos. II - Fls. 1.091-1.191: Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte interessada em 10 dias, requerendo o que de direito. Acaso pretenda instaurar a fase de cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº. 438/2016, peticionando de forma digital, incidental e intermediária, instruindo o requerimento com as seguintes peças: a) procurações de ambas as partes (ou só da parte autora e informar se a parte ré é revel); b) r. sentença e v. acórdão (se houver); c) certidão de trânsito em julgado; d) demonstrativo do débito atualizado (caso tratar-se de execução por quantia certa); e) outras peças processuais relevantes. Decorrido o prazo, aguarde-se em arquivo. Instaurado o incidente, transcorridos 30 dias, arquivem-se o feito principal. Intimem-se. - ADV: RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP), HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA (OAB 117622/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000071-91.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000071) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - H.D.S. - Municipio de Campos do Jordão e outro - - Intimação da Fazenda Pública para manifestação nos autos, no prazo de 30 dias. - ADV: CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP), HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP), MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA (OAB 117622/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:03

Trânsito em julgado

23/06/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000071-91.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000071) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - H.D.S. - Municipio de Campos do Jordão e outro - - Fica a requerida intimada para manifestação nos termos da decisão de fls. 1071 - sobre a digitalização dos autos processuais. - ADV: CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA (OAB 117622/SP), HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000071-91.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000071) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - H.D.S. - Municipio de Campos do Jordão e outro - - Fica a requerida intimada para manifestação nos termos da decisão de fls. *. - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP), MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA (OAB 117622/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000071-91.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000071) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - H.D.S. - Municipio de Campos do Jordão - Vistos. Manifestem as partes, em quinze dias, sobre a digitalização realizada. Após, conclusos. Int. - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP), RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP), MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA (OAB 117622/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicação

07/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2479680/SP (2023/0326700-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA ADVOGADOS: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO ADVOGADO: ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI - SP240352 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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