Agravo em Recurso Especial 0043676-23.1999.8.24.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0043676-23.1999.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0043676-23.1999.8.24.0023/SC RELATOR: Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR: KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 07/10/2025 - Juntada de certidão

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0043676-23.1999.8.24.0023/SC RELATOR: Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR: KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 26/09/2025 - Juntada de certidão

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0043676-23.1999.8.24.0023/SC RELATOR: Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR: CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 25/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0043676-23.1999.8.24.0023/SC RELATOR: Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 25/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0043676-23.1999.8.24.0023/SC RELATOR: Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR: KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 25/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0043676-23.1999.8.24.0023/SC AUTOR: KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, podendo estar vinculada à arvore dos autos que tramitaram no TJSC, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas em Cartório. CERTIFICO, ainda, que os autos digitais estão em conformidade com os autos físicos. Assim, considerando a conclusão da conversão dos autos físicos em digitais, na forma do art. 34-A e 34-B da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 2 de agosto de 2018, e, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 21 de novembro de 2016, ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações (art. 34-C). Observações: (1) a conferência da regularidade dos documentos dos autos digitais deve ser realizada por meio da verificação da numeração de páginas lançada manualmente no processo digitalizado, que consta na lateral superior direita, e, qualquer irregularidade, deve ser apontada por meio de petição, a fim de que o Cartório promova a devida correção; e (2) o desentranhamento de documentos deve ser requerido por petição nos autos e a entrega será realizada após intimação específica com essa finalidade.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0043676-23.1999.8.24.0023/SC RELATOR: Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR: KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 26/06/2025 - Juntada

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0043676-23.1999.8.24.0023/SC AUTOR: KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

27/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

23/06/2025, 14:03

Publicação

07/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2116303/SC (2022/0123020-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA OUTRO NOME: KOESA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA EMBARGANTE: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA EMBARGANTE: CAMBORIÚ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA OUTRO NOME: CAMBORIÚ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CAMVEL ADVOGADOS: RYCHARDE FARAH - SC010032 CAROLINA SENA VIEIRA - SC019710 FERNANDA KOSMOS LISBOA GUIMARÃES - SC055268 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: ROGERIO DE LUCA - SC005139 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:30

Documentos

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0043676-23.1999.8.24.0023/SC AUTOR: KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, podendo estar vinculada à arvore dos autos que tramitaram no TJSC, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas em Cartório. CERTIFICO, ainda, que os autos digitais estão em conformidade com os autos físicos. Assim, considerando a conclusão da conversão dos autos físicos em digitais, na forma do art. 34-A e 34-B da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 2 de agosto de 2018, e, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 21 de novembro de 2016, ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações (art. 34-C). Observações: (1) a conferência da regularidade dos documentos dos autos digitais deve ser realizada por meio da verificação da numeração de páginas lançada manualmente no processo digitalizado, que consta na lateral superior direita, e, qualquer irregularidade, deve ser apontada por meio de petição, a fim de que o Cartório promova a devida correção; e (2) o desentranhamento de documentos deve ser requerido por petição nos autos e a entrega será realizada após intimação específica com essa finalidade.

27/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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