Agravo em Recurso Especial 1034882-77.2011.8.19.0002 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1034882-77.2011.8.19.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote a serventia o início da execução, nos termos do Aviso CGJ n°493/2021. Intime-se o representante judicial da parte executada para que se manifeste quanto a planilha apresentada, interpondo, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, Impugnação ao Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Defiro a habilitação dos herdeiros do perito conforme requerido em fls 1353. Anote-se. Quanto ao pedido de pagamento dos honorários periciais, intime-se o Município para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 535 do CPC.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se manifestação da parte autora por trinta dias. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se.

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:13

Trânsito em julgado

05/08/2025, 15:13

Publicação

07/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2784486/RJ (2024/0415081-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: MICHELL NUNES MIDLEJ MARON - RJ161968 AGRAVADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA BENTO AGRAVADO: ERICK DE OLIVEIRA MARCELINO DE SOUZA AGRAVADO: KAYLANI OLIVEIRA FABRICIO AGRAVADO: THUANY OLIVEIRA FABRICIO ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343 FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982 DANIEL SOUZA ARAUJO - RJ234931 RODRIGO DE OLIVEIRA FRANCO FREITAS CAMARA - RJ248545 INTERESSADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA BENTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:10

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2784486/RJ (2024/0415081-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: MICHELL NUNES MIDLEJ MARON - RJ161968 AGRAVADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA BENTO AGRAVADO: ERICK DE OLIVEIRA MARCELINO DE SOUZA AGRAVADO: KAYLANI OLIVEIRA FABRICIO AGRAVADO: THUANY OLIVEIRA FABRICIO ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343 FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982 DANIEL SOUZA ARAUJO - RJ234931 RODRIGO DE OLIVEIRA FRANCO FREITAS CAMARA - RJ248545 INTERESSADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA BENTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2784486/RJ (2024/0415081-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: MICHELL NUNES MIDLEJ MARON - RJ161968 AGRAVADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA BENTO AGRAVADO: ERICK DE OLIVEIRA MARCELINO DE SOUZA AGRAVADO: KAYLANI OLIVEIRA FABRICIO AGRAVADO: THUANY OLIVEIRA FABRICIO ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343 FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982 DANIEL SOUZA ARAUJO - RJ234931 RODRIGO DE OLIVEIRA FRANCO FREITAS CAMARA - RJ248545 INTERESSADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA BENTO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

Despacho

•29/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se manifestação da parte autora por trinta dias. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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