Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
14/06/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela
Partes do Processo
VALE S.A.
CNPJ
Autor
MUNICÍPIO DE ITABIRA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FREDERICO MENEZES BREYNER
OAB/MG 106607·CPF·Representa: Autor
JULIANA JUNQUEIRA COELHO
OAB/MG 80466·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA
OAB/MG 103212·CPF·Representa: Autor
NORMA MARIA DE OLIVEIRA
OAB/MG 35889·Representa: Autor
SACHA CALMON NAVARRO COELHO
OAB/MG 009007·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025
EMBARGANTE: VALE S.A.; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITABIRA
Fica a parte embargante intimada acerca do retorno dos autos, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Ressaltando que eventual cumprimento de sentença deve ser ajuizado vai PJE.
Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, NORMA MARIA DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
24/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
29/05/2025, 15:43
Publicação
07/05/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2134771/MG (2022/0153940-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES - MG146648
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
SAULO ANTUNES CARVALHO - MG192758
LUNIZA CARVALHO DO NASCIMENTO - MG200836
BRUNA BELISARIO VAINTRAUB - MG208552
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABIRA
ADVOGADOS: LUIZ EDSON BUENO GUERRA - MG074491
AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA - MG078904
ANA MARIA DIAS CARDOSO - MG050579
CLEBER RUBENS SILVA - MG106223
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:30
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
24/04/2025, 17:56
Protocolo de Petição
24/04/2025, 17:41
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:50
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2134771/MG (2022/0153940-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES - MG146648
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
SAULO ANTUNES CARVALHO - MG192758
LUNIZA CARVALHO DO NASCIMENTO - MG200836
BRUNA BELISARIO VAINTRAUB - MG208552
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABIRA
ADVOGADOS: LUIZ EDSON BUENO GUERRA - MG074491
AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA - MG078904
ANA MARIA DIAS CARDOSO - MG050579
CLEBER RUBENS SILVA - MG106223
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2134771/MG (2022/0153940-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES - MG146648
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
SAULO ANTUNES CARVALHO - MG192758
LUNIZA CARVALHO DO NASCIMENTO - MG200836
BRUNA BELISARIO VAINTRAUB - MG208552
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABIRA
ADVOGADOS: LUIZ EDSON BUENO GUERRA - MG074491
AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA - MG078904
ANA MARIA DIAS CARDOSO - MG050579
CLEBER RUBENS SILVA - MG106223
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:30
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
24/04/2025, 17:56
Protocolo de Petição
24/04/2025, 17:41
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:50
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2134771/MG (2022/0153940-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES - MG146648
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
SAULO ANTUNES CARVALHO - MG192758
LUNIZA CARVALHO DO NASCIMENTO - MG200836
BRUNA BELISARIO VAINTRAUB - MG208552
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABIRA
ADVOGADOS: LUIZ EDSON BUENO GUERRA - MG074491
AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA - MG078904
ANA MARIA DIAS CARDOSO - MG050579
CLEBER RUBENS SILVA - MG106223
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 16:02
Documento (Certidão)
10/03/2025, 12:30
Publicação
10/12/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2134771/MG (2022/0153940-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES - MG146648
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
SAULO ANTUNES CARVALHO - MG192758
LUNIZA CARVALHO DO NASCIMENTO - MG200836
BRUNA BELISARIO VAINTRAUB - MG208552
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABIRA
ADVOGADOS: LUIZ EDSON BUENO GUERRA - MG074491
AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA - MG078904
ANA MARIA DIAS CARDOSO - MG050579
CLEBER RUBENS SILVA - MG106223
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/12/2024, 06:11
Protocolo de Petição
05/12/2024, 23:22
Publicação
12/11/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
08/11/2024, 21:10
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento