Recurso Especial 0802502-17.2023.4.05.8302 - STJ

Recurso Especial 0802502-17.2023.4.05.8302 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:04

Trânsito em julgado

16/09/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:31

Protocolo de Petição

25/08/2025, 18:13

Publicação

25/08/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2179725/PE (2024/0407342-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: DELIVERY MANIA CASEIRA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - PE042355 LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2179725/PE (2024/0407342-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: DELIVERY MANIA CASEIRA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - PE042355 LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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