Agravo em Recurso Especial 0022939-70.2018.8.19.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0022939-70.2018.8.19.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se RPV, quanto aos honorários sucumbenciais, tendo em vista o item 2 do despacho de fl. 2.322 e a petição de fls. 2.331-2.333. Após, voltem os autos conclusos para prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, com a apreciação dos demais requerimentos formulados na petição supracitada.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Junte-se o extrato, em anexo; 2. Quanto aos honorários sucumbenciais, intime-se o Município por meio eletrônico para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, ofertar impugnação, na forma do artigo 535 do CPC.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 2.306-2.312 - intime-se o MUNICIPIO DE ITABORAÍ para se manifestar no prazo de 15 dias.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Portaria nº 01/2008, deste Juízo, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpre à parte CREDORA solicitar por petição o início da execução, instruída com planilha atualizada do cálculo, conforme regra do art. 534 do CPC.

10/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

05/08/2025, 14:23

Publicação

07/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2695787/RJ (2024/0265291-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITABORAI ADVOGADOS: ANNA CAROLINA GLORIA FIGUEIREDO - RJ132193 PATRICK TOMAS MARTINS - RJ126721 EMBARGADO: MRC 2004 MANUTENCAO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA ADVOGADO: EVANDRO BRITO DE SOUSA E SILVA - SP384402 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:01

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2695787/RJ (2024/0265291-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITABORAI ADVOGADOS: ANNA CAROLINA GLORIA FIGUEIREDO - RJ132193 PATRICK TOMAS MARTINS - RJ126721 EMBARGADO: MRC 2004 MANUTENCAO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA ADVOGADO: EVANDRO BRITO DE SOUSA E SILVA - SP384402 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 00:00

Despacho

•03/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Junte-se o extrato, em anexo; 2. Quanto aos honorários sucumbenciais, intime-se o Município por meio eletrônico para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, ofertar impugnação, na forma do artigo 535 do CPC.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 2.306-2.312 - intime-se o MUNICIPIO DE ITABORAÍ para se manifestar no prazo de 15 dias.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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