Agravo em Recurso Especial 0022179-19.2020.8.19.0002 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0022179-19.2020.8.19.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:13

Trânsito em julgado

02/07/2025, 16:13

Publicação

07/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2703754/RJ (2024/0280288-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: AFIMNIT ASSOCIACAO DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE NITEROI ADVOGADOS: ROBERTO SARDINHA JUNIOR - RJ066540 VITOR PENNO REIS - RJ120280 MARIA VICTORIA LIPS LILIENWALD - RJ245917 EMBARGADO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: GABRIELA ALVES SCISINIO - RJ163226 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/04/2025, 17:11

Protocolo de Petição

22/04/2025, 16:57

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:02

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2703754/RJ (2024/0280288-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: AFIMNIT ASSOCIACAO DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE NITEROI ADVOGADOS: ROBERTO SARDINHA JUNIOR - RJ066540 VITOR PENNO REIS - RJ120280 MARIA VICTORIA LIPS LILIENWALD - RJ245917 EMBARGADO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: GABRIELA ALVES SCISINIO - RJ163226 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 19:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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