1. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)
Autor
3. TIM CELULAR S.A (INTERESSADO)
Autor
4. CLARO S.A (INTERESSADO)
Autor
5. TNL PCS S/A (INTERESSADO)
Autor
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
OAB/RJ 160435·CPF·Representa: Autor
TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA
OAB/DF 15118·CPF·Representa: Autor
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Autor
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO
OAB/DF 2221·CPF·Representa: Autor
CRISTIANO CARLOS KOZAN
OAB/SP 183335·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
15/09/2025, 14:15
Decurso de Prazo
10/09/2025, 08:13
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 17:01
Protocolo de Petição
21/08/2025, 16:45
Publicação
19/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1617597/AP (2019/0337137-8)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
BRUNA ROCHA RODRIGUES MEDEIROS - MG177591
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
INTERESSADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S) - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO - AP002513
NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA - SP509464
INTERESSADO: CLARO S.A
ADVOGADOS: TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S) - DF002221
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
INTERESSADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1617597/AP (2019/0337137-8)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
BRUNA ROCHA RODRIGUES MEDEIROS - MG177591
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
INTERESSADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S) - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO - AP002513
NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA - SP509464
INTERESSADO: CLARO S.A
ADVOGADOS: TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S) - DF002221
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
INTERESSADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/08/2025, 16:21
Protocolo de Petição
11/08/2025, 15:48
Documento (Certidão)
04/07/2025, 08:40
Petição (Renúncia de mandato)
03/07/2025, 20:01
Protocolo de Petição
03/07/2025, 19:45
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1617597/AP (2019/0337137-8)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA - PA014123
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
INTERESSADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S) - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO - AP002513
NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA - SP509464
INTERESSADO: CLARO S.A
ADVOGADOS: TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S) - DF002221
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 19:05
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 15:31
Petição (Impugnação)
28/05/2025, 09:41
Protocolo de Petição
28/05/2025, 09:34
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 17:26
Protocolo de Petição
19/05/2025, 16:11
Publicação
19/05/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1617597/AP (2019/0337137-8)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA - PA014123
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
INTERESSADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S) - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO - AP002513
NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA - SP509464
INTERESSADO: CLARO S.A
ADVOGADOS: TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S) - DF002221
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
14/05/2025, 18:21
Protocolo de Petição
14/05/2025, 18:07
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 19:21
Protocolo de Petição
07/05/2025, 19:05
Publicação
07/05/2025, 00:35
Publicação
07/05/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1617597/AP (2019/0337137-8)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S) - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO - AP002513
NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA - SP509464
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA - PA014123
INTERESSADO: CLARO S.A
ADVOGADOS: TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S) - DF002221
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
INTERESSADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1617597/AP (2019/0337137-8)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA - PA014123
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
INTERESSADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S) - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO - AP002513
NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA - SP509464
INTERESSADO: CLARO S.A
ADVOGADOS: TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S) - DF002221
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
INTERESSADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1617597/AP (2019/0337137-8)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADOS: TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S) - DF002221
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA - PA014123
INTERESSADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S) - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO - AP002513
NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA - SP509464
INTERESSADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:50
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:50
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:47
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:47
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:47
Publicação
09/04/2025, 00:44
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1617597/AP (2019/0337137-8)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S) - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO - AP002513
NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA - SP509464
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA - PA014123
INTERESSADO: CLARO S.A
ADVOGADOS: TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S) - DF002221
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
INTERESSADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1617597/AP (2019/0337137-8)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA - PA014123
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
INTERESSADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S) - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO - AP002513
NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA - SP509464
INTERESSADO: CLARO S.A
ADVOGADOS: TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S) - DF002221
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
INTERESSADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1617597/AP (2019/0337137-8)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADOS: TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S) - DF002221
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA - PA014123
INTERESSADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S) - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO - AP002513
NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA - SP509464
INTERESSADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Petição (Parecer de Mérito (MP))
27/08/2024, 15:41
Protocolo de Petição
27/08/2024, 15:25
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 17:17
Petição (Impugnação)
21/08/2024, 22:51
Petição (Impugnação)
21/08/2024, 22:41
Protocolo de Petição
21/08/2024, 22:34
Protocolo de Petição
21/08/2024, 22:32
Protocolo de Petição
21/08/2024, 22:28
Publicação
02/08/2024, 05:27
Publicação
02/08/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
01/08/2024, 15:15
Ato ordinatório
01/08/2024, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/07/2024, 19:41
Protocolo de Petição
31/07/2024, 19:28
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/07/2024, 19:11
Protocolo de Petição
31/07/2024, 18:57
Publicação
24/07/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024, 17:38
Ato ordinatório
23/07/2024, 10:21
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/07/2024, 16:11
Protocolo de Petição
19/07/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 11:51
Protocolo de Petição
04/07/2024, 11:34
Publicação
01/07/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 18:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 18:33
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/06/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 11:55
Redistribuição
15/03/2024, 09:31
Recebimento
14/03/2024, 16:55
Conclusão (para decisão)
16/11/2022, 14:47
Redistribuição
16/11/2022, 14:45
Recebimento
16/11/2022, 05:58
Remessa (outros motivos)
14/11/2022, 20:06
Documento (Certidão)
14/11/2022, 20:00
Documento (Certidão)
14/11/2022, 20:00
Documento (Certidão)
14/11/2022, 20:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 17:16
Protocolo de Petição
06/10/2022, 17:06
Publicação
04/10/2022, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022, 19:29
Indeferimento
30/09/2022, 18:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/07/2022, 16:41
Protocolo de Petição
11/07/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 16:06
Protocolo de Petição
03/02/2022, 15:40
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 12:55
Protocolo de Petição
08/05/2020, 12:55
Conclusão (para decisão)
16/04/2020, 14:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)