Agravo em Recurso Especial 5000194-58.2021.8.13.0480 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 14:03

Trânsito em julgado

10/09/2025, 14:03

Publicação

19/08/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 01:02

Ato ordinatório

15/08/2025, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:03

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

04/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

04/06/2025, 14:03

Publicação

19/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:08

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 14:03

Trânsito em julgado

10/09/2025, 14:03

Publicação

19/08/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 01:02

Ato ordinatório

15/08/2025, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:03

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

04/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

04/06/2025, 14:03

Publicação

19/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

14/05/2025, 19:41

Protocolo de Petição

14/05/2025, 19:21

Publicação

07/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:37

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2025, 16:19

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:29

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 15:32

Petição (Impugnação)

24/02/2025, 09:31

Protocolo de Petição

24/02/2025, 09:19

Documento (Certidão)

13/12/2024, 21:15

Publicação

29/11/2024, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:02

Ato ordinatório

27/11/2024, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/11/2024, 19:51

Protocolo de Petição

26/11/2024, 19:37

Publicação

05/11/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 18:23

Documento (Certidão)

31/10/2024, 12:52

Ato ordinatório

31/10/2024, 09:10

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/10/2024, 09:10

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 19:45

Recebimento

17/10/2024, 19:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/10/2024, 19:11

Protocolo de Petição

17/10/2024, 18:51

Publicação

17/10/2024, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:19

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:47

Redistribuição

16/10/2024, 12:45

Recebimento

16/10/2024, 11:55

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 11:55

Ato ordinatório

15/10/2024, 21:20

Distribuição

15/10/2024, 21:20

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/08/2024, 09:51

Protocolo de Petição

16/08/2024, 09:32

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 11:22

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/2024, 11:00

Recebimento

01/08/2024, 19:56

Documentos

Nenhum documento disponível