Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2679049/PE (2024/0232927-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALEXSANDRA TRAJANO DE ARRUDA
EMBARGANTE: ANTONIA PEREIRA DE MELO
EMBARGANTE: EDILENE CHAGAS BEZERRA
EMBARGANTE: JACI ALMEIDA DE SOUZA SANTOS
EMBARGANTE: RUTE FERNANDES DE SOUZA PALMEIRA
EMBARGANTE: MOISES WOLFENSON
EMBARGANTE: SEVERINO TRINDADE DO NASCIMENTO
EMBARGANTE: VALDECI PEREIRA MENDES
ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:01
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2679049/PE (2024/0232927-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALEXSANDRA TRAJANO DE ARRUDA
EMBARGANTE: ANTONIA PEREIRA DE MELO
EMBARGANTE: EDILENE CHAGAS BEZERRA
EMBARGANTE: JACI ALMEIDA DE SOUZA SANTOS
EMBARGANTE: RUTE FERNANDES DE SOUZA PALMEIRA
EMBARGANTE: MOISES WOLFENSON
EMBARGANTE: SEVERINO TRINDADE DO NASCIMENTO
EMBARGANTE: VALDECI PEREIRA MENDES
ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2679049/PE (2024/0232927-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALEXSANDRA TRAJANO DE ARRUDA
EMBARGANTE: ANTONIA PEREIRA DE MELO
EMBARGANTE: EDILENE CHAGAS BEZERRA
EMBARGANTE: JACI ALMEIDA DE SOUZA SANTOS
EMBARGANTE: RUTE FERNANDES DE SOUZA PALMEIRA
EMBARGANTE: MOISES WOLFENSON
EMBARGANTE: SEVERINO TRINDADE DO NASCIMENTO
EMBARGANTE: VALDECI PEREIRA MENDES
ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:01
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2679049/PE (2024/0232927-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALEXSANDRA TRAJANO DE ARRUDA
EMBARGANTE: ANTONIA PEREIRA DE MELO
EMBARGANTE: EDILENE CHAGAS BEZERRA
EMBARGANTE: JACI ALMEIDA DE SOUZA SANTOS
EMBARGANTE: RUTE FERNANDES DE SOUZA PALMEIRA
EMBARGANTE: MOISES WOLFENSON
EMBARGANTE: SEVERINO TRINDADE DO NASCIMENTO
EMBARGANTE: VALDECI PEREIRA MENDES
ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 15:32
Documento (Certidão)
26/03/2025, 14:15
Publicação
27/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2679049/PE (2024/0232927-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALEXSANDRA TRAJANO DE ARRUDA
EMBARGANTE: ANTONIA PEREIRA DE MELO
EMBARGANTE: EDILENE CHAGAS BEZERRA
EMBARGANTE: JACI ALMEIDA DE SOUZA SANTOS
EMBARGANTE: RUTE FERNANDES DE SOUZA PALMEIRA
EMBARGANTE: MOISES WOLFENSON
EMBARGANTE: SEVERINO TRINDADE DO NASCIMENTO
EMBARGANTE: VALDECI PEREIRA MENDES
ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
24/02/2025, 21:16
Protocolo de Petição
24/02/2025, 20:59
Publicação
17/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2679049/PE (2024/0232927-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ALEXSANDRA TRAJANO DE ARRUDA
AGRAVANTE: ANTONIA PEREIRA DE MELO
AGRAVANTE: EDILENE CHAGAS BEZERRA
AGRAVANTE: JACI ALMEIDA DE SOUZA SANTOS
AGRAVANTE: RUTE FERNANDES DE SOUZA PALMEIRA
AGRAVANTE: MOISES WOLFENSON
AGRAVANTE: SEVERINO TRINDADE DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: VALDECI PEREIRA MENDES
ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 11:30
Não-Provimento
12/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 21:59
Publicação
16/12/2024, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2679049/PE (2024/0232927-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ALEXSANDRA TRAJANO DE ARRUDA
AGRAVANTE: ANTONIA PEREIRA DE MELO
AGRAVANTE: EDILENE CHAGAS BEZERRA
AGRAVANTE: JACI ALMEIDA DE SOUZA SANTOS
AGRAVANTE: RUTE FERNANDES DE SOUZA PALMEIRA
AGRAVANTE: MOISES WOLFENSON
AGRAVANTE: SEVERINO TRINDADE DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: VALDECI PEREIRA MENDES
ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2024, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2679049/PE (2024/0232927-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ALEXSANDRA TRAJANO DE ARRUDA
AGRAVANTE: ANTONIA PEREIRA DE MELO
AGRAVANTE: EDILENE CHAGAS BEZERRA
AGRAVANTE: JACI ALMEIDA DE SOUZA SANTOS
AGRAVANTE: RUTE FERNANDES DE SOUZA PALMEIRA
AGRAVANTE: MOISES WOLFENSON
AGRAVANTE: SEVERINO TRINDADE DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: VALDECI PEREIRA MENDES
ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 16:42
Redistribuição
03/12/2024, 16:30
Publicação
19/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:11
Recebimento
18/11/2024, 10:55
Remessa (outros motivos)
18/11/2024, 10:45
Ato ordinatório
14/11/2024, 21:40
Distribuição
14/11/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 17:00
Documento (Certidão)
07/11/2024, 15:45
Publicação
10/09/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
09/09/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/09/2024, 17:31
Protocolo de Petição
09/09/2024, 17:19
Publicação
19/08/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 18:18
Ato ordinatório
15/08/2024, 21:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)