Agravo em Recurso Especial 0003809-72.2006.8.19.0037 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0003809-72.2006.8.19.0037 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 13:21

Protocolo de Petição

30/04/2026, 13:05

Publicação

28/04/2026, 01:03

Publicação

28/04/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 502732/RJ (2014/0079132-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA ADVOGADOS: ROBSON OLIVEIRA BREDER - RJ131476 JOSÉ EUGÊNIO MÜLLER NETO E OUTRO(S) - RJ034158 RODRIGO JARDIM ASCOLY - RJ119645 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ADVOGADO: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA E OUTRO(S) - MA002132 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolhendo em parte os embargos, com efeitos modificativos, para julgar extinta a ação de improbidade quanto ao recorrente, no mesmo deslinde da relatoria, mas por fundamentação distinta, o realinhamento de voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos aos termos do voto vista, por unanimidade, acolher em parte os embargos, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura (voto-vista) e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 502732/RJ (2014/0079132-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ADVOGADO: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA E OUTRO(S) - MA002132 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA ADVOGADOS: ROBSON OLIVEIRA BREDER - RJ131476 JOSÉ EUGÊNIO MÜLLER NETO E OUTRO(S) - RJ034158 RODRIGO JARDIM ASCOLY - RJ119645 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolhendo em parte os embargos, com efeitos modificativos, para julgar extinta a ação de improbidade quanto ao recorrente, no mesmo deslinde da relatoria, mas por fundamentação distinta, o realinhamento de voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos aos termos do voto vista, por unanimidade, acolher em parte os embargos, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura (voto-vista) e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 502732/RJ (2014/0079132-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA ADVOGADOS: ROBSON OLIVEIRA BREDER - RJ131476 JOSÉ EUGÊNIO MÜLLER NETO E OUTRO(S) - RJ034158 RODRIGO JARDIM ASCOLY - RJ119645 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ADVOGADO: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA E OUTRO(S) - MA002132 Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA TURMA, Ordinária, do dia 03/03/2026 - Resultado de julgamento: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolhendo em parte os embargos, com efeitos modificativos, para julgar extinta a ação de improbidade quanto ao recorrente, no mesmo deslinde da relatoria, mas por fundamentação distinta, o realinhamento de voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos aos termos do voto vista, a Turma, por unanimidade, acolheu em parte os embargos, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 502732/RJ (2014/0079132-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ADVOGADO: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA E OUTRO(S) - MA002132 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA ADVOGADOS: ROBSON OLIVEIRA BREDER - RJ131476 JOSÉ EUGÊNIO MÜLLER NETO E OUTRO(S) - RJ034158 RODRIGO JARDIM ASCOLY - RJ119645 Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA TURMA, Ordinária, do dia 03/03/2026 - Resultado de julgamento: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolhendo em parte os embargos, com efeitos modificativos, para julgar extinta a ação de improbidade quanto ao recorrente, no mesmo deslinde da relatoria, mas por fundamentação distinta, o realinhamento de voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos aos termos do voto vista, a Turma, por unanimidade, acolheu em parte os embargos, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."

17/03/2026, 00:00

Recebimento

06/03/2026, 22:35

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/03/2026, 16:02

Publicação

13/02/2026, 06:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

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