2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES
OAB/DF 075363·Representa: Autor
ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO
OAB/PR 044770·CPF·Representa: Autor
FERNANDA DIAS DOMINGUES
OAB/DF 048573·Representa: Autor
GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI
OAB/PR 017507·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS
OAB/PR 027535·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/07/2025, 10:34
Trânsito em julgado
01/07/2025, 10:34
Publicação
07/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2669270/RS (2024/0217127-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: JOAO MARIA LOPES
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI - PR017507
ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372
ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS - PR027535
ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO - PR044770
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
DENISE VIEIRA DE CASTRO - PR064418
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
FERNANDA DIAS DOMINGUES - DF048573
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:00
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2669270/RS (2024/0217127-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: JOAO MARIA LOPES
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI - PR017507
ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372
ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS - PR027535
ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO - PR044770
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
DENISE VIEIRA DE CASTRO - PR064418
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
FERNANDA DIAS DOMINGUES - DF048573
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2669270/RS (2024/0217127-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: JOAO MARIA LOPES
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI - PR017507
ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372
ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS - PR027535
ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO - PR044770
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
DENISE VIEIRA DE CASTRO - PR064418
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
FERNANDA DIAS DOMINGUES - DF048573
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 15:31
Documento (Certidão)
26/03/2025, 14:00
Publicação
27/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2669270/RS (2024/0217127-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: JOAO MARIA LOPES
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI - PR017507
ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372
ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS - PR027535
ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO - PR044770
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
DENISE VIEIRA DE CASTRO - PR064418
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
FERNANDA DIAS DOMINGUES - DF048573
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
24/02/2025, 18:06
Protocolo de Petição
24/02/2025, 17:44
Publicação
17/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2669270/RS (2024/0217127-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: JOAO MARIA LOPES
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI - PR017507
ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372
ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS - PR027535
ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO - PR044770
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
DENISE VIEIRA DE CASTRO - PR064418
FERNANDA DIAS DOMINGUES - DF048573
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 21:58
Publicação
16/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2669270/RS (2024/0217127-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: JOAO MARIA LOPES
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI - PR017507
ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372
ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS - PR027535
ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO - PR044770
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
DENISE VIEIRA DE CASTRO - PR064418
FERNANDA DIAS DOMINGUES - DF048573
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2024, 16:34
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 15:30
Documento (Certidão)
29/11/2024, 15:00
Publicação
30/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:11
Ato ordinatório
27/09/2024, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/09/2024, 19:31
Protocolo de Petição
26/09/2024, 19:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/09/2024, 15:21
Protocolo de Petição
09/09/2024, 15:05
Publicação
05/09/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 18:30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
04/09/2024, 15:00
Conclusão (para decisão)
26/08/2024, 08:51
Redistribuição
26/08/2024, 08:18
Recebimento
23/08/2024, 18:32
Remessa (outros motivos)
23/08/2024, 18:08
Conclusão (para decisão)
18/06/2024, 15:21
Distribuição (competência exclusiva)
18/06/2024, 15:00
Recebimento
14/06/2024, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO MARIA LOPES ADVOGADO(A): ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO(A): GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005620-26.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO MARIA LOPES ADVOGADO(A): ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO(A): GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de novembro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005620-26.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: JOAO MARIA LOPES ADVOGADO: Geonir Edvard Fonseca Vincensi
APELANTE: JOAO MARIA LOPES ADVOGADO: Andre Franco De Oliveira Passos
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005620-26.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00020476820228160061/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO