Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1737958/SC (2018/0098475-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: VALMOR HOLETZ
ADVOGADO: IRAE CRISTINA HOLETZ - PR021047
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:48
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1737958/SC (2018/0098475-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: VALMOR HOLETZ
ADVOGADO: IRAE CRISTINA HOLETZ - PR021047
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1737958/SC (2018/0098475-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: VALMOR HOLETZ
ADVOGADO: IRAE CRISTINA HOLETZ - PR021047
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:48
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1737958/SC (2018/0098475-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: VALMOR HOLETZ
ADVOGADO: IRAE CRISTINA HOLETZ - PR021047
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 15:15
Documento (Certidão)
21/03/2025, 12:00
Publicação
13/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1737958/SC (2018/0098475-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: VALMOR HOLETZ
ADVOGADO: IRAE CRISTINA HOLETZ - PR021047
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
11/03/2025, 14:26
Protocolo de Petição
11/03/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 12:01
Protocolo de Petição
25/02/2025, 11:43
Publicação
24/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1737958/SC (2018/0098475-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: VALMOR HOLETZ
ADVOGADO: IRAE CRISTINA HOLETZ - PR021047
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 17:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:35
Publicação
04/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1737958/SC (2018/0098475-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: VALMOR HOLETZ
ADVOGADO: IRAE CRISTINA HOLETZ - PR021047
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).