Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1597686/SP (2019/0300786-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: CONSTRUTORA OXFORD LTDA
ADVOGADOS: PAULO RABELO CORRÊA - SP019247
JEFFERSON VIANA DE MELO - SP312055
EMBARGADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
ADVOGADOS: DOMICIANO NORONHA DE SÁ - RJ123116
TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR - RJ165139
AILSON BEZERRA GUEDES - RJ239784
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.