Incidência sobre AposentadoriaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
28/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
1. GERALDO CASTILHO BARCELLOS (AGRAVANTE)
Autor
2. JOSE CARLOS CURTE (AGRAVANTE)
Autor
3. KEICO HIRATA (AGRAVANTE)
Autor
4. JOAO CARLOS ZAMPIER (AGRAVANTE)
Autor
ANTONIO MACHADO LUZES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO
OAB/DF 053683·CPF·Representa: Autor
MARCUS VYNICIUS DE ASSIS
OAB/DF 042138·CPF·Representa: Autor
DAYSE RODRIGUES MANSO
OAB/DF 041403·Representa: Autor
CAROLINE DANTE RIBEIRO
OAB/DF 031766·CPF·Representa: Autor
ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES
OAB/DF 038646·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002122-88.2009.4.01.3400.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KEICO HIRATA e outros DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Destaca-se, ainda, que eventual requerimento de execução dos honorários de sucumbência, devem ser distribuídos, em autos apartados, por dependência a esta ação, servindo estes autos apenas para consulta. À Secretaria para trasladar ao Cumprimento de Sentença nº 0002075-17.2009.4.01.3400, a sentença e acórdãos proferidos nestes autos. Brasília-DF, data da assinatura constante do rodapé. (assinado eletronicamente)
08/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 17:03
Trânsito em julgado
29/05/2025, 17:03
Publicação
07/05/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2766447/DF (2024/0385142-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: GERALDO CASTILHO BARCELLOS
AGRAVANTE: JOSE CARLOS CURTE
AGRAVANTE: KEICO HIRATA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS ZAMPIER
ADVOGADOS: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF031766
ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF038646
MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF042138
DAYSE RODRIGUES MANSO - DF041403
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO - DF053683
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:08
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2766447/DF (2024/0385142-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: GERALDO CASTILHO BARCELLOS
AGRAVANTE: JOSE CARLOS CURTE
AGRAVANTE: KEICO HIRATA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS ZAMPIER
ADVOGADOS: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF031766
ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF038646
MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF042138
DAYSE RODRIGUES MANSO - DF041403
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO - DF053683
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2766447/DF (2024/0385142-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: GERALDO CASTILHO BARCELLOS
AGRAVANTE: JOSE CARLOS CURTE
AGRAVANTE: KEICO HIRATA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS ZAMPIER
ADVOGADOS: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF031766
ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF038646
MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF042138
DAYSE RODRIGUES MANSO - DF041403
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO - DF053683
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2766447/DF (2024/0385142-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: GERALDO CASTILHO BARCELLOS
AGRAVANTE: JOSE CARLOS CURTE
AGRAVANTE: KEICO HIRATA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS ZAMPIER
ADVOGADOS: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF031766
ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF038646
MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF042138
DAYSE RODRIGUES MANSO - DF041403
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO - DF053683
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:08
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2766447/DF (2024/0385142-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: GERALDO CASTILHO BARCELLOS
AGRAVANTE: JOSE CARLOS CURTE
AGRAVANTE: KEICO HIRATA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS ZAMPIER
ADVOGADOS: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF031766
ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF038646
MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF042138
DAYSE RODRIGUES MANSO - DF041403
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO - DF053683
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2766447/DF (2024/0385142-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: GERALDO CASTILHO BARCELLOS
AGRAVANTE: JOSE CARLOS CURTE
AGRAVANTE: KEICO HIRATA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS ZAMPIER
ADVOGADOS: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF031766
ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF038646
MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF042138
DAYSE RODRIGUES MANSO - DF041403
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO - DF053683
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/12/2024.
16/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 14:03
Redistribuição
13/12/2024, 12:45
Recebimento
13/12/2024, 12:06
Remessa (outros motivos)
13/12/2024, 11:58
Publicação
13/12/2024, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2766447/DF (2024/0385142-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERALDO CASTILHO BARCELLOS
AGRAVANTE: JOSE CARLOS CURTE
AGRAVANTE: KEICO HIRATA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS ZAMPIER
ADVOGADOS: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF031766
ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF038646
MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF042138
DAYSE RODRIGUES MANSO - DF041403
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO - DF053683
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se.
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 19:20
Distribuição
11/12/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 19:41
Protocolo de Petição
06/11/2024, 19:27
Publicação
29/10/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:32
Ato ordinatório
28/10/2024, 14:45
Distribuição (competência exclusiva)
28/10/2024, 14:30
Recebimento
10/10/2024, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002122-88.2009.4.01.3400.
APELADO: IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF2787-A Advogado do(a)
APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MACHADO LUZES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002122-88.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS CURTE e outros Advogado do(a)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002122-88.2009.4.01.3400.
APELADO: IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF2787-A Advogado do(a)
APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MACHADO LUZES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002122-88.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS CURTE e outros Advogado do(a)