Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756843/SC (2024/0369887-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
PAULA VARAJÃO VIEIRA DA SILVA - SC026741
BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO - SC054885
PÂMELA KOSCHNIK MACHADO - SC62118
AGRAVADO: PGL PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: ADÉLCIO SALVALÁGIO - SC009585
ANDERSON GOMES AGOSTINHO - SC019259
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2025, 17:30
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:07
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756843/SC (2024/0369887-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
PAULA VARAJÃO VIEIRA DA SILVA - SC026741
BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO - SC054885
PÂMELA KOSCHNIK MACHADO - SC62118
AGRAVADO: PGL PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: ADÉLCIO SALVALÁGIO - SC009585
ANDERSON GOMES AGOSTINHO - SC019259
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756843/SC (2024/0369887-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
PAULA VARAJÃO VIEIRA DA SILVA - SC026741
BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO - SC054885
PÂMELA KOSCHNIK MACHADO - SC62118
AGRAVADO: PGL PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: ADÉLCIO SALVALÁGIO - SC009585
ANDERSON GOMES AGOSTINHO - SC019259
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2025, 17:30
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:07
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756843/SC (2024/0369887-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
PAULA VARAJÃO VIEIRA DA SILVA - SC026741
BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO - SC054885
PÂMELA KOSCHNIK MACHADO - SC62118
AGRAVADO: PGL PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: ADÉLCIO SALVALÁGIO - SC009585
ANDERSON GOMES AGOSTINHO - SC019259
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 17:45
Recebimento
06/02/2025, 17:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
06/02/2025, 17:21
Protocolo de Petição
06/02/2025, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2756843/SC (2024/0369887-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
PAULA VARAJÃO VIEIRA DA SILVA - SC026741
BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO - SC054885
PÂMELA KOSCHNIK MACHADO - SC62118
AGRAVADO: PGL PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: ADÉLCIO SALVALÁGIO - SC009585
ANDERSON GOMES AGOSTINHO - SC019259
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.
19/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
18/12/2024, 10:48
Redistribuição
18/12/2024, 09:45
Recebimento
06/12/2024, 10:55
Remessa (outros motivos)
06/12/2024, 10:42
Publicação
06/12/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2756843/SC (2024/0369887-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
PAULA VARAJÃO VIEIRA DA SILVA - SC026741
BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO - SC054885
PÂMELA KOSCHNIK MACHADO - SC62118
AGRAVADO: PGL PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: ADÉLCIO SALVALÁGIO - SC009585
ANDERSON GOMES AGOSTINHO - SC019259
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
05/12/2024, 00:00
Distribuição
04/12/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
25/11/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
25/11/2024, 17:01
Protocolo de Petição
25/11/2024, 16:41
Publicação
06/11/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
05/11/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/11/2024, 15:21
Protocolo de Petição
05/11/2024, 15:01
Publicação
15/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 18:26
Ato ordinatório
12/10/2024, 06:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/10/2024, 06:00
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 13:41
Distribuição (competência exclusiva)
01/10/2024, 11:30
Recebimento
30/09/2024, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): Paula Varajão Vieira da Silva (OAB SP196894) ADVOGADO(A): GISELE WITTE (OAB SC045460)
AGRAVADO: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDERSON GOMES AGOSTINHO (OAB SC019259) ADVOGADO(A): ADELCIO SALVALAGIO (OAB SC009585)
AGRAVADO: PGL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANDERSON GOMES AGOSTINHO (OAB SC019259) ADVOGADO(A): ADELCIO SALVALAGIO (OAB SC009585) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5061353-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
14/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): Paula Varajão Vieira da Silva (OAB SP196894) ADVOGADO(A): GISELE WITTE (OAB SC045460)
AGRAVADO: PABST & HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDERSON GOMES AGOSTINHO (OAB SC019259) ADVOGADO(A): ADELCIO SALVALAGIO (OAB SC009585)
AGRAVADO: PGL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANDERSON GOMES AGOSTINHO (OAB SC019259) ADVOGADO(A): ADELCIO SALVALAGIO (OAB SC009585) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5061353-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS