Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675548/PI (2024/0228742-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: YURY RUFINO QUEIROZ - PI007107
AGRAVADO: TELMA MARIA SOARES MACEDO
ADVOGADOS: GETULIO CAVALCANTE - PI006055
FATIMA NATHALY GOMES BATISTA - PI011124
DIMITRI SA E CAVALCANTE - PI003195
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:50
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:43
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675548/PI (2024/0228742-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: YURY RUFINO QUEIROZ - PI007107
AGRAVADO: TELMA MARIA SOARES MACEDO
ADVOGADOS: GETULIO CAVALCANTE - PI006055
FATIMA NATHALY GOMES BATISTA - PI011124
DIMITRI SA E CAVALCANTE - PI003195
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675548/PI (2024/0228742-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: YURY RUFINO QUEIROZ - PI007107
AGRAVADO: TELMA MARIA SOARES MACEDO
ADVOGADOS: GETULIO CAVALCANTE - PI006055
FATIMA NATHALY GOMES BATISTA - PI011124
DIMITRI SA E CAVALCANTE - PI003195
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:50
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:43
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675548/PI (2024/0228742-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: YURY RUFINO QUEIROZ - PI007107
AGRAVADO: TELMA MARIA SOARES MACEDO
ADVOGADOS: GETULIO CAVALCANTE - PI006055
FATIMA NATHALY GOMES BATISTA - PI011124
DIMITRI SA E CAVALCANTE - PI003195
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 16:15
Documento (Certidão)
17/03/2025, 14:00
Petição (Impugnação)
12/03/2025, 11:41
Protocolo de Petição
12/03/2025, 11:23
Publicação
19/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675548/PI (2024/0228742-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: YURY RUFINO QUEIROZ - PI007107
AGRAVADO: TELMA MARIA SOARES MACEDO
ADVOGADOS: GETULIO CAVALCANTE - PI006055
FATIMA NATHALY GOMES BATISTA - PI011124
DIMITRI SA E CAVALCANTE - PI003195
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 16:51
Documento (Certidão)
17/02/2025, 15:29
Ato ordinatório
11/02/2025, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/02/2025, 22:21
Protocolo de Petição
10/02/2025, 22:09
Publicação
04/11/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:46
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial