Agravo em Recurso Especial 0378436-09.2004.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0378436-09.2004.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:23

Trânsito em julgado

05/08/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:21

Protocolo de Petição

09/05/2025, 15:06

Publicação

07/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1078079/RS (2017/0062674-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: ALEXANDRE PIRES ROSA EMBARGANTE: ALICE BATTISTIN EMBARGANTE: CARLOS ALEXANDRE ANTUNES RUAS ADVOGADOS: JOSE LUIS WAGNER - RS018097 LUCIANA GIL COTTA - RS043174 VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF026778 FELIPE CARLOS SCHWINGEL - RS059184 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:46

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1078079/RS (2017/0062674-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: ALEXANDRE PIRES ROSA EMBARGANTE: ALICE BATTISTIN EMBARGANTE: CARLOS ALEXANDRE ANTUNES RUAS ADVOGADOS: JOSE LUIS WAGNER - RS018097 LUCIANA GIL COTTA - RS043174 VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF026778 FELIPE CARLOS SCHWINGEL - RS059184 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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