Agravo em Recurso Especial 0800194-33.2023.8.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800194-33.2023.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Everaldo Gonçalves Melo - Agravada: Geonita Elias de Moraes Neponuceno - Agravada: Iracilda da Costa Amaral - Agravada: Isolda Lemos de Castro Vasconcelos - Agravado: Fernando Pereira dos Santos - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800194-33.2023.8.02.0000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG). Agravados: Everaldo Gonçalves Melo e outros. Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 653/657) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 552/553), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG) - Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) Nº 0800194-33.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió -

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Everaldo Gonçalves Melo - Agravada: Geonita Elias de Moraes Neponuceno - Agravada: Iracilda da Costa Amaral - Agravada: Isolda Lemos de Castro Vasconcelos - Agravado: Fernando Pereira dos Santos - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800194-33.2023.8.02.0000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG). Agravados: Everaldo Gonçalves Melo e outros. Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 653/657) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 552/553), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG) - Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) Nº 0800194-33.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió -

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Everaldo Gonçalves Melo - Agravada: Geonita Elias de Moraes Neponuceno - Agravada: Iracilda da Costa Amaral - Agravada: Isolda Lemos de Castro Vasconcelos - Agravado: Fernando Pereira dos Santos - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800194-33.2023.8.02.0000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG). Agravados: Everaldo Gonçalves Melo e outros. Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 653/657) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 552/553), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG) - Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) Nº 0800194-33.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió -

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Everaldo Gonçalves Melo - Agravada: Geonita Elias de Moraes Neponuceno - Agravada: Iracilda da Costa Amaral - Agravada: Isolda Lemos de Castro Vasconcelos - Agravado: Fernando Pereira dos Santos - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800194-33.2023.8.02.0000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG). Agravados: Everaldo Gonçalves Melo e outros. Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 653/657) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 552/553), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG) - Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) Nº 0800194-33.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió -

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Everaldo Gonçalves Melo - Agravada: Geonita Elias de Moraes Neponuceno - Agravada: Iracilda da Costa Amaral - Agravada: Isolda Lemos de Castro Vasconcelos - Agravado: Fernando Pereira dos Santos - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800194-33.2023.8.02.0000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG). Agravados: Everaldo Gonçalves Melo e outros. Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 653/657) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 552/553), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG) - Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) Nº 0800194-33.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió -

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Everaldo Gonçalves Melo - Agravada: Geonita Elias de Moraes Neponuceno - Agravada: Iracilda da Costa Amaral - Agravada: Isolda Lemos de Castro Vasconcelos - Agravado: Fernando Pereira dos Santos - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800194-33.2023.8.02.0000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG). Agravados: Everaldo Gonçalves Melo e outros. Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 653/657) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 552/553), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG) - Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) Nº 0800194-33.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió -

12/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:13

Trânsito em julgado

05/08/2025, 16:12

Publicação

07/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2732631/AL (2024/0324940-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA - MG173641 AGRAVADO: EVERALDO GONCALVES MELO AGRAVADO: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: GEONITA ELIAS DE MORAES NEPOMUCENO AGRAVADO: IRACILDA DA COSTA AMARAL AGRAVADO: ISOLDA LEMOS DE CASTRO VASCONCELOS ADVOGADO: MARCOS SILVEIRA PORTO - AL003260 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:50

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:05

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(46)