Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0001036-38.2024.8.19.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0001036-38.2024.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

29/05/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 16:51

Protocolo de Petição

07/05/2025, 16:36

Publicação

07/05/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75868/RJ (2025/0080088-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: MARCIO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE CANTANHEDE AMELIO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2025, 17:30

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:46

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 12:20

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75868/RJ (2025/0080088-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: MARCIO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE CANTANHEDE AMELIO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(24)