Agravo em Recurso Especial 1000862-42.2017.8.26.0459 - STJ | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Cumulativa de Pitangueiras 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Flora Maria Nesi Tossi Silva 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Flora Maria Nesi Tossi Silva 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Flora Maria Nesi Tossi Silva 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 13:13

Trânsito em julgado

10/09/2025, 13:13

Publicação

19/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 01:15

Ato ordinatório

15/08/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:04

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 18:31

Petição (Impugnação)

20/05/2025, 11:16

Protocolo de Petição

20/05/2025, 11:03

Publicação

19/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:01

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 13:13

Trânsito em julgado

10/09/2025, 13:13

Publicação

19/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 01:15

Ato ordinatório

15/08/2025, 18:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:04

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 18:31

Petição (Impugnação)

20/05/2025, 11:16

Protocolo de Petição

20/05/2025, 11:03

Publicação

19/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:30

Petição (Embargos de declaração)

15/05/2025, 15:01

Protocolo de Petição

15/05/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:11

Protocolo de Petição

09/05/2025, 16:18

Publicação

08/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:35

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:49

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:16

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 18:55

Redistribuição

05/03/2025, 18:45

Recebimento

01/03/2025, 09:05

Retirada

12/12/2023, 21:18

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2023, 18:49

Publicação

29/11/2023, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 19:01

Inclusão em pauta

28/11/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:41

Protocolo de Petição

17/11/2023, 16:22

Retirada de pauta

27/03/2023, 20:41

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2023, 17:06

Publicação

09/03/2023, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 18:47

Inclusão em pauta

08/03/2023, 17:09

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 14:45

Petição (Impugnação)

27/02/2023, 12:51

Protocolo de Petição

27/02/2023, 12:50

Publicação

23/02/2023, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 18:59

Ato ordinatório

22/02/2023, 14:17

Petição (Embargos de declaração)

22/02/2023, 13:51

Protocolo de Petição

22/02/2023, 13:47

Publicação

16/02/2023, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 19:23

Ato ordinatório

14/02/2023, 20:50

Não-Provimento

13/02/2023, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

22/12/2022, 11:54

Publicação

15/12/2022, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 19:28

Inclusão em pauta

14/12/2022, 17:22

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 16:03

Petição (Impugnação)

13/12/2022, 12:56

Protocolo de Petição

13/12/2022, 12:53

Publicação

05/12/2022, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 20:28

Ato ordinatório

02/12/2022, 12:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/12/2022, 11:51

Protocolo de Petição

02/12/2022, 11:46

Publicação

10/11/2022, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 18:56

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/11/2022, 20:10

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 10:54

Publicação

28/09/2022, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 19:31

Ato ordinatório

27/09/2022, 10:20

Provimento

27/09/2022, 10:20

Retirada de pauta

02/05/2022, 23:57

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2022, 17:48

Publicação

12/04/2022, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 19:54

Inclusão em pauta

11/04/2022, 16:58

Conclusão (para decisão)

07/04/2022, 16:57

Redistribuição

07/04/2022, 16:45

Distribuição

06/04/2022, 10:55

Conclusão (para decisão)

15/03/2022, 16:00

Petição (Impugnação)

14/03/2022, 18:36

Protocolo de Petição

14/03/2022, 18:33

Publicação

10/03/2022, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:57

Ato ordinatório

09/03/2022, 12:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/03/2022, 11:56

Protocolo de Petição

09/03/2022, 11:51

Publicação

16/02/2022, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 19:13

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

15/02/2022, 17:30

Conclusão (para decisão)

20/01/2022, 15:05

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2022, 14:45

Recebimento

01/12/2021, 09:08