Agravo em Recurso Especial 0700463-93.2018.8.18.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0700463-93.2018.8.18.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: O. R. DE BRITO EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: MAGNO CEZAR DE SA CARDOSO - PI15921 IMPETRADO: SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PIAUÍ CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 27667279 transitou em julgado no dia 05 de agosto de 2025. Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos de MANDADO DE SEGURANÇA. O referido é verdade e dou fé. COOJUDPLE, em Teresina, 2 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0700463-93.2018.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

03/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:33

Trânsito em julgado

05/08/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:51

Protocolo de Petição

08/05/2025, 14:32

Publicação

08/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2193979/PI (2022/0266634-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO - PI017882 AGRAVADO: O. R. DE BRITO EIRELI ADVOGADO: MAGNO CEZAR DE SÁ CARDOSO - PI015921 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:54

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:43

Publicação

09/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:13

Documentos

Intimação

•03/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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