Agravo em Recurso Especial 1028205-19.2022.8.26.0562 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1028205-19.2022.8.26.0562 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1028205-19.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Vistos. Aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, por meio de peticionamento eletrônico em incidente próprio (Códigos "156 - Cumprimento de Sentença"; "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com os documentos elencados no artigo 1285, §2º, Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Após o requerimento de cumprimento de sentença, os autos deverão permanecer em Cartório pelo prazo de trinta dias. Findo o aludido prazo, deverá a serventia providenciar seu arquivamento nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 352103/SP)

24/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 15:13

Trânsito em julgado

29/05/2025, 15:13

Publicação

07/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2693950/SP (2024/0259592-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - CE016744 SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - PE001248A SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - SP352103 SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - DF059063 SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - PR104104 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA - SP335563 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:30

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:01

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2025, 16:17

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2693950/SP (2024/0259592-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - CE016744 SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - PE001248A SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - SP352103 SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - DF059063 SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - PR104104 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA - SP335563 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 15:34

Documentos

Intimação

•24/07/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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