Agravo em Recurso Especial 5006173-25.2021.4.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5006173-25.2021.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 08:11

Trânsito em julgado

23/09/2025, 08:11

Publicação

01/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2268804/RJ (2022/0397954-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMÕES - RJ180528 PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA - RJ205718 BERNARDO SAFADY KAIUCA - RJ136876 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: AROLDO NISKIER INTERESSADO: ELCY DA COSTA SAYAO INTERESSADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO INTERESSADO: JOSE ARNALDO ROSSI INTERESSADO: MAURICIO FERNANDO VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ INTERESSADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES INTERESSADO: SERGIO EDUARDO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO INTERESSADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO INTERESSADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO INTERESSADO: TAINA DE SOUZA COELHO INTERESSADO: VERA BEATRIZ DE JARDIM SAYAO BARROS INTERESSADO: WALTER JOSE DA COSTA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 12:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2268804/RJ (2022/0397954-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMÕES - RJ180528 PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA - RJ205718 BERNARDO SAFADY KAIUCA - RJ136876 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: AROLDO NISKIER INTERESSADO: ELCY DA COSTA SAYAO INTERESSADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO INTERESSADO: JOSE ARNALDO ROSSI INTERESSADO: MAURICIO FERNANDO VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ INTERESSADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES INTERESSADO: SERGIO EDUARDO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO INTERESSADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO INTERESSADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO INTERESSADO: TAINA DE SOUZA COELHO INTERESSADO: VERA BEATRIZ DE JARDIM SAYAO BARROS INTERESSADO: WALTER JOSE DA COSTA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 15:16

Documento (Certidão)

18/06/2025, 12:30

Publicação

19/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VERA BEATRIZ DE JARDIM SAYAO BARROS AGRAVADO: GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) AGRAVADO: WALTER JOSE DA COSTA ADVOGADO: WALDYR JOSE DA COSTA (OAB RJ012895) ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859) AGRAVADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: JOSE ARNALDO ROSSI ADVOGADO: HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) AGRAVADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO: ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) AGRAVADO: SERGIO EDUARDO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO AGRAVADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO AGRAVADO: MAURICIO FERNANDO VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ AGRAVADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO AGRAVADO: AROLDO NISKIER ADVOGADO: RENATA PEREIRA DE JESUS FONSECA (OAB RJ143076) ADVOGADO: FLORA STROZENBERG (OAB RJ024564) AGRAVADO: TAINA DE SOUZA COELHO ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859) AGRAVADO: ELCY DA COSTA SAYAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5006173-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO AGRAVADO: AROLDO NISKIER ADVOGADO: RENATA PEREIRA DE JESUS FONSECA (OAB RJ143076) AGRAVADO: TAINA DE SOUZA COELHO ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859) AGRAVADO: ELCY DA COSTA SAYAO AGRAVADO: VERA BEATRIZ DE JARDIM SAYAO BARROS AGRAVADO: GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) AGRAVADO: WALTER JOSE DA COSTA ADVOGADO: WALDYR JOSE DA COSTA (OAB RJ012895) ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859) AGRAVADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: JOSE ARNALDO ROSSI ADVOGADO: HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) AGRAVADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO: ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) AGRAVADO: SERGIO EDUARDO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO AGRAVADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO AGRAVADO: MAURICIO FERNANDO VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............ HTTP: // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5006173-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

18/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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