Inscrição / DocumentaçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
14/11/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Partes do Processo
1. RICARDO BRAVO (REQUERENTE)
Autor
2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
TAMARA RODRIGUES RAMOS
OAB/DF 53219·Representa: Autor
FABIO WERKHAUSER
CPF·Representa: Autor
FELIPE DE SÁ
OAB/PR 60336·CPF·Representa: Autor
TAMARA RODRIGUES RAMOS
OAB/DF 053219·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/11/2025, 13:53
Trânsito em julgado
24/11/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 16:51
Protocolo de Petição
28/10/2025, 16:32
Publicação
28/10/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na RMS 72582/RS (2023/0411837-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
REQUERENTE: RICARDO BRAVO
ADVOGADOS: FELIPE DE SÁ - PR060336
TAMARA RODRIGUES RAMOS - DF053219
REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FABIO WERKHAUSER - RS032445
DECISÃO Trata-se de pedido de desistência formulado por RICARDO BRAVO, nos termos da jurisprudência sedimentada pelo STF no Tema n. 530 (fl. 724). Decido. Como sabido, o ato de desistência do recurso, nos termos do art. 998 do CPC, poderá ocorrer a qualquer tempo, prescindindo da anuência da recorrida. Atendidos os requisitos legais, não há óbice à homologação pretendida. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do presente recurso, determinando a certificação do trânsito em julgado da presente ação mandamental. Publique-se. Intimem-se. Relator
TEODORO SILVA SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na RMS 72582/RS (2023/0411837-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
REQUERENTE: RICARDO BRAVO
ADVOGADOS: FELIPE DE SÁ - PR060336
TAMARA RODRIGUES RAMOS - DF053219
REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FABIO WERKHAUSER - RS032445
DECISÃO Trata-se de pedido de desistência formulado por RICARDO BRAVO, nos termos da jurisprudência sedimentada pelo STF no Tema n. 530 (fl. 724). Decido. Como sabido, o ato de desistência do recurso, nos termos do art. 998 do CPC, poderá ocorrer a qualquer tempo, prescindindo da anuência da recorrida. Atendidos os requisitos legais, não há óbice à homologação pretendida. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do presente recurso, determinando a certificação do trânsito em julgado da presente ação mandamental. Publique-se. Intimem-se. Relator
TEODORO SILVA SANTOS
27/10/2025, 00:00
Desistência
23/10/2025, 22:00
Conclusão (para julgamento)
15/09/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
13/09/2025, 10:50
Protocolo de Petição
13/09/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 15:46
Protocolo de Petição
01/09/2025, 15:14
Publicação
29/08/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 72582/RS (2023/0411837-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: RICARDO BRAVO
ADVOGADO: TAMARA RODRIGUES RAMOS - DF053219
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FABIO WERKHAUSER - RS032445
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025, 23:59
Publicação
26/06/2025, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 72582/RS (2023/0411837-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: RICARDO BRAVO
ADVOGADO: TAMARA RODRIGUES RAMOS - DF053219
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FABIO WERKHAUSER - RS032445
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/06/2025, 16:00
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 18:46
Petição (Impugnação)
09/06/2025, 18:11
Protocolo de Petição
09/06/2025, 17:53
Publicação
14/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 72582/RS (2023/0411837-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: RICARDO BRAVO
ADVOGADO: TAMARA RODRIGUES RAMOS - DF053219
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FABIO WERKHAUSER - RS032445
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
11/05/2025, 21:51
Protocolo de Petição
11/05/2025, 21:30
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 16:51
Protocolo de Petição
07/05/2025, 16:36
Publicação
07/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no RMS 72582/RS (2023/0411837-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: RICARDO BRAVO
ADVOGADO: TAMARA RODRIGUES RAMOS - DF053219
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FABIO WERKHAUSER - RS032445
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 17:10
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
24/04/2025, 09:08
Petição (Memoriais)
22/04/2025, 10:21
Protocolo de Petição
22/04/2025, 10:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/04/2025, 09:41
Protocolo de Petição
22/04/2025, 09:24
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:45
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no RMS 72582/RS (2023/0411837-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: RICARDO BRAVO
ADVOGADO: TAMARA RODRIGUES RAMOS - DF053219
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FABIO WERKHAUSER - RS032445
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).