Agravo em Recurso Especial 5007797-89.2020.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5007797-89.2020.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2025, 13:12

Trânsito em julgado

29/05/2025, 16:13

Publicação

07/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 1911477/RS (2021/0178911-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220 FERNANDA TEODORO ARANTES - SP256214 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:30

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:48

Publicação

09/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 1911477/RS (2021/0178911-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220 FERNANDA TEODORO ARANTES - SP256214 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:47

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/07/2024, 15:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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