Agravo em Recurso Especial 0324488-79.2016.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2025, 10:01

Decurso de Prazo

02/12/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 14:51

Protocolo de Petição

07/11/2025, 14:33

Publicação

05/11/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 01:37

Sem descrição

03/11/2025, 12:10

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 12:30

Petição (Contra-razões)

17/10/2025, 16:20

Protocolo de Petição

17/10/2025, 16:05

Publicação

17/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:29

Ato ordinatório

15/09/2025, 17:04

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2025, 15:00

Documento (Certidão)

15/09/2025, 14:55

Todas as movimentações(86)

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2025, 10:01

Decurso de Prazo

02/12/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 14:51

Protocolo de Petição

07/11/2025, 14:33

Publicação

05/11/2025, 00:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 01:37

Sem descrição

03/11/2025, 12:10

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 12:30

Petição (Contra-razões)

17/10/2025, 16:20

Protocolo de Petição

17/10/2025, 16:05

Publicação

17/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:29

Ato ordinatório

15/09/2025, 17:04

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2025, 15:00

Documento (Certidão)

15/09/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 11:40

Petição (Recurso extraordinário)

08/09/2025, 13:41

Protocolo de Petição

08/09/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 16:51

Protocolo de Petição

19/08/2025, 16:39

Publicação

18/08/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:39

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:10

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 18:45

Petição (Impugnação)

28/05/2025, 17:21

Protocolo de Petição

28/05/2025, 16:54

Publicação

16/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:05

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

14/05/2025, 15:31

Protocolo de Petição

14/05/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:16

Protocolo de Petição

08/05/2025, 13:58

Publicação

07/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:05

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:50

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 08:01

Protocolo de Petição

21/04/2025, 07:48

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:58

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 12:21

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:31

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:47

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 15:47

Petição (Impugnação)

15/03/2025, 06:01

Protocolo de Petição

15/03/2025, 00:30

Publicação

19/02/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:32

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/02/2025, 16:16

Protocolo de Petição

17/02/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 21:51

Protocolo de Petição

13/12/2024, 21:33

Publicação

13/12/2024, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:01

Ato ordinatório

11/12/2024, 17:50

Provimento

11/12/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 18:11

Protocolo de Petição

29/11/2024, 17:55

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 16:30

Recebimento

13/11/2024, 16:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

13/11/2024, 15:51

Protocolo de Petição

13/11/2024, 15:38

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/11/2024, 14:21

Protocolo de Petição

06/11/2024, 14:08

Documento (Certidão)

23/10/2024, 14:39

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

23/10/2024, 13:41

Protocolo de Petição

23/10/2024, 13:22

Publicação

26/06/2024, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 19:02

Ato ordinatório

25/06/2024, 14:40

Mero expediente

25/06/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 13:07

Redistribuição

21/06/2024, 12:15

Recebimento

21/06/2024, 11:26

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 11:16

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2024, 17:00

Recebimento

17/04/2024, 09:40