3. FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL (INTERESSADO)
Autor
4. ROGERIO LUIZ MARTINS SBRUZZI (INTERESSADO)
Autor
5. FIGO CASA LTDA (INTERESSADO)
Autor
6. MARIA DE LOURDES MARTINS SBRUZZI (INTERESSADO)
Autor
Advogados / Representantes
ARTUR VINÍCIUS ZIMMERMANN FONTES
OAB/SC 041707·CPF·Representa: Autor
JORGE ANTONIO MAURIQUE
OAB/RS 018676·CPF·Representa: Autor
MARIA LUCIA SALVADOR LOPES
OAB/SC 022454·CPF·Representa: Autor
MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS
OAB/DF 071629·CPF·Representa: Autor
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO
OAB/SP 067219·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/07/2025, 10:38
Trânsito em julgado
01/07/2025, 10:38
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 18:01
Protocolo de Petição
07/05/2025, 17:47
Publicação
07/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2110572/SC (2023/0417368-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MR INVESTIMENTOS SA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA FERRO BLASI - SC008088
ARTUR VINÍCIUS ZIMMERMANN FONTES - SC041707
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219
MARIA LUCIA SALVADOR LOPES - SC022454
JORGE ANTONIO MAURIQUE - RS018676
MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS - DF071629
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL
INTERESSADO: ROGERIO LUIZ MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FIGO CASA LTDA
INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FABIOLA SBRUZZI DE MIRANDA MESSMAR
INTERESSADO: NILO ROBERTO SBRUZZI DE TOLEDO
INTERESSADO: OLIVINA TOMAZIA DA SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2110572/SC (2023/0417368-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MR INVESTIMENTOS SA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA FERRO BLASI - SC008088
ARTUR VINÍCIUS ZIMMERMANN FONTES - SC041707
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219
MARIA LUCIA SALVADOR LOPES - SC022454
JORGE ANTONIO MAURIQUE - RS018676
MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS - DF071629
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL
INTERESSADO: ROGERIO LUIZ MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FIGO CASA LTDA
INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FABIOLA SBRUZZI DE MIRANDA MESSMAR
INTERESSADO: NILO ROBERTO SBRUZZI DE TOLEDO
INTERESSADO: OLIVINA TOMAZIA DA SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
14/04/2025, 14:41
Petição (Memoriais)
14/04/2025, 14:31
Protocolo de Petição
14/04/2025, 14:22
Protocolo de Petição
14/04/2025, 14:11
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:50
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2110572/SC (2023/0417368-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MR INVESTIMENTOS SA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA FERRO BLASI - SC008088
ARTUR VINÍCIUS ZIMMERMANN FONTES - SC041707
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219
MARIA LUCIA SALVADOR LOPES - SC022454
JORGE ANTONIO MAURIQUE - RS018676
MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS - DF071629
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL
INTERESSADO: ROGERIO LUIZ MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FIGO CASA LTDA
INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FABIOLA SBRUZZI DE MIRANDA MESSMAR
INTERESSADO: NILO ROBERTO SBRUZZI DE TOLEDO
INTERESSADO: OLIVINA TOMAZIA DA SILVA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 15:31
Petição (Impugnação)
20/03/2025, 15:01
Protocolo de Petição
20/03/2025, 14:45
Publicação
18/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2110572/SC (2023/0417368-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MR INVESTIMENTOS SA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA FERRO BLASI - SC008088
ARTUR VINÍCIUS ZIMMERMANN FONTES - SC041707
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219
MARIA LUCIA SALVADOR LOPES - SC022454
JORGE ANTONIO MAURIQUE - RS018676
MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS - DF071629
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL
INTERESSADO: ROGERIO LUIZ MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FIGO CASA LTDA
INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FABIOLA SBRUZZI DE MIRANDA MESSMAR
INTERESSADO: NILO ROBERTO SBRUZZI DE TOLEDO
INTERESSADO: OLIVINA TOMAZIA DA SILVA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 20:00
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2025, 19:31
Protocolo de Petição
13/03/2025, 19:18
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 13:21
Protocolo de Petição
07/03/2025, 13:00
Publicação
06/03/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2110572/SC (2023/0417368-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MR INVESTIMENTOS SA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA FERRO BLASI - SC008088
ARTUR VINÍCIUS ZIMMERMANN FONTES - SC041707
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219
MARIA LUCIA SALVADOR LOPES - SC022454
JORGE ANTONIO MAURIQUE - RS018676
MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS - DF071629
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL
INTERESSADO: ROGERIO LUIZ MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FIGO CASA LTDA
INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FABIOLA SBRUZZI DE MIRANDA MESSMAR
INTERESSADO: NILO ROBERTO SBRUZZI DE TOLEDO
INTERESSADO: OLIVINA TOMAZIA DA SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 22:10
Não-Provimento
26/02/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
17/02/2025, 15:26
Protocolo de Petição
17/02/2025, 15:05
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 11:41
Publicação
11/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2110572/SC (2023/0417368-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MR INVESTIMENTOS SA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA FERRO BLASI - SC008088
ARTUR VINÍCIUS ZIMMERMANN FONTES - SC041707
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219
MARIA LUCIA SALVADOR LOPES - SC022454
JORGE ANTONIO MAURIQUE - RS018676
MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS - DF071629
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL
INTERESSADO: ROGERIO LUIZ MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FIGO CASA LTDA
INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FABIOLA SBRUZZI DE MIRANDA MESSMAR
INTERESSADO: NILO ROBERTO SBRUZZI DE TOLEDO
INTERESSADO: OLIVINA TOMAZIA DA SILVA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2025, 15:15
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
11/12/2024, 15:21
Protocolo de Petição
11/12/2024, 15:03
Publicação
09/12/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2110572/SC (2023/0417368-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MR INVESTIMENTOS SA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA FERRO BLASI - SC008088
ARTUR VINÍCIUS ZIMMERMANN FONTES - SC041707
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219
MARIA LUCIA SALVADOR LOPES - SC022454
JORGE ANTONIO MAURIQUE - RS018676
MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS - DF071629
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL
INTERESSADO: ROGERIO LUIZ MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FIGO CASA LTDA
INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: FABIOLA SBRUZZI DE MIRANDA MESSMAR
INTERESSADO: NILO ROBERTO SBRUZZI DE TOLEDO
INTERESSADO: OLIVINA TOMAZIA DA SILVA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 13:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/12/2024, 06:16
Protocolo de Petição
04/12/2024, 23:11
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 16:41
Protocolo de Petição
27/11/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 13:21
Protocolo de Petição
11/11/2024, 13:08
Publicação
11/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:05
Não-Provimento
08/11/2024, 17:50
Conclusão (para decisão)
28/08/2024, 11:15
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 17:51
Protocolo de Petição
27/08/2024, 17:37
Publicação
21/08/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 18:24
Mero expediente
20/08/2024, 13:00
Conclusão (para julgamento)
01/08/2024, 12:24
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 16:51
Protocolo de Petição
31/07/2024, 16:36
Publicação
21/05/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 18:03
Mero expediente
17/05/2024, 20:30
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 14:31
Protocolo de Petição
13/05/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 14:31
Protocolo de Petição
10/05/2024, 13:50
Conclusão (para decisão)
22/04/2024, 18:45
Recebimento
22/04/2024, 18:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
22/04/2024, 18:11
Protocolo de Petição
22/04/2024, 17:59
Petição (Memoriais)
16/04/2024, 16:19
Protocolo de Petição
16/04/2024, 15:01
Publicação
11/04/2024, 09:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024, 18:35
Mero expediente
10/04/2024, 14:05
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 16:34
Redistribuição (prevenção; sucessão)
15/03/2024, 15:01
Recebimento
07/03/2024, 15:52
Remessa (outros motivos)
07/03/2024, 15:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/02/2024, 15:21
Protocolo de Petição
09/02/2024, 11:01
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 12:51
Recebimento
04/12/2023, 12:48
Conclusão (para decisão)
01/12/2023, 15:07
Distribuição (dependência)
01/12/2023, 15:00
Protocolo de Petição
21/11/2023, 14:28
Documento (Certidão)
16/11/2023, 13:55
Recebimento
16/11/2023, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
AGRAVADO: MR INVESTIMENTOS SA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERRO BLASI (OAB SC008088) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA SALVADOR LOPES (OAB SC022454) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707)
AGRAVADO: FABIOLA SBRUZZI DE MIRANDA MESSMAR ADVOGADO(A): ALI FERES MESSMAR FILHO (OAB PR017126)
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SBRUZZI (Espólio)
AGRAVADO: NILO ROBERTO SBRUZZI TOLEDO ADVOGADO(A): ALI FERES MESSMAR FILHO (OAB PR017126)
AGRAVADO: OLIVINA TOMAZIA DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALENCAR PAIXÃO DE BAIRROS (OAB SC010982)
INTERESSADO: ROGERIO LUIZ MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER
INTERESSADO: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): PAULO MARCONDES BRINCAS ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS
INTERESSADO: MOVEIS E DECORACAO BELLACATARINA EIRELI - EPP ADVOGADO(A): ALEXANDRE SKRSYPCSAK ADVOGADO(A): Idalice Cristina de Menezes Sá Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5038320-16.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
AGRAVADO: MR INVESTIMENTOS SA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERRO BLASI (OAB SC008088) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA SALVADOR LOPES (OAB SC022454) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707)
AGRAVADO: FABIOLA SBRUZZI DE MIRANDA MESSMAR ADVOGADO(A): ALI FERES MESSMAR FILHO (OAB PR017126)
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SBRUZZI (Espólio)
AGRAVADO: NILO ROBERTO SBRUZZI TOLEDO ADVOGADO(A): ALI FERES MESSMAR FILHO (OAB PR017126)
AGRAVADO: OLIVINA TOMAZIA DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALENCAR PAIXÃO DE BAIRROS (OAB SC010982)
INTERESSADO: ROGERIO LUIZ MARTINS SBRUZZI
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER
INTERESSADO: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): PAULO MARCONDES BRINCAS ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS
INTERESSADO: MOVEIS E DECORACAO BELLACATARINA EIRELI - EPP ADVOGADO(A): ALEXANDRE SKRSYPCSAK ADVOGADO(A): Idalice Cristina de Menezes Sá Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5038320-16.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO