CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Reu
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ 000007·Representa: Autor
EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR
OAB/PR 57601·CPF·Representa: Autor
SAULO DO NASCIMENTO SANTOS
OAB/PR 080416·CPF·Representa: Autor
ADRIANE NOGUEIRA FAUTH
OAB/PR 043714·CPF·Representa: Autor
ROBERTA MONNERAT ALVES
OAB/RJ 095581·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquivem-se,
29/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 20:33
Trânsito em julgado
24/06/2025, 20:33
Publicação
07/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2473162/RJ (2023/0324313-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JULIANA PAES DE SOUZA CUPIDO
ADVOGADOS: ADRIANE NOGUEIRA FAUTH - PR043714
EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR - PR057601
SAULO DO NASCIMENTO SANTOS - PR080416
MANOELLA MIRANDA KELLER BAYER - RS123097
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ROBERTA MONNERAT ALVES - RJ095581
EMBARGADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
ADVOGADO: RAISA SILVA DA ROCHA - RJ213460
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:55
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 12:21
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2473162/RJ (2023/0324313-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JULIANA PAES DE SOUZA CUPIDO
ADVOGADOS: ADRIANE NOGUEIRA FAUTH - PR043714
EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR - PR057601
SAULO DO NASCIMENTO SANTOS - PR080416
MANOELLA MIRANDA KELLER BAYER - RS123097
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ROBERTA MONNERAT ALVES - RJ095581
EMBARGADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
ADVOGADO: RAISA SILVA DA ROCHA - RJ213460
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2473162/RJ (2023/0324313-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JULIANA PAES DE SOUZA CUPIDO
ADVOGADOS: ADRIANE NOGUEIRA FAUTH - PR043714
EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR - PR057601
SAULO DO NASCIMENTO SANTOS - PR080416
MANOELLA MIRANDA KELLER BAYER - RS123097
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ROBERTA MONNERAT ALVES - RJ095581
EMBARGADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
ADVOGADO: RAISA SILVA DA ROCHA - RJ213460
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:55
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 12:21
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2473162/RJ (2023/0324313-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JULIANA PAES DE SOUZA CUPIDO
ADVOGADOS: ADRIANE NOGUEIRA FAUTH - PR043714
EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR - PR057601
SAULO DO NASCIMENTO SANTOS - PR080416
MANOELLA MIRANDA KELLER BAYER - RS123097
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ROBERTA MONNERAT ALVES - RJ095581
EMBARGADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
ADVOGADO: RAISA SILVA DA ROCHA - RJ213460
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 15:47
Petição (Impugnação)
06/09/2024, 11:21
Protocolo de Petição
06/09/2024, 11:04
Petição (Impugnação)
02/09/2024, 13:11
Protocolo de Petição
02/09/2024, 12:55
Publicação
30/08/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:58
Ato ordinatório
29/08/2024, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
29/08/2024, 15:21
Protocolo de Petição
29/08/2024, 15:00
Publicação
22/08/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:11
Ato ordinatório
20/08/2024, 18:20
Não-Provimento
19/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
08/08/2024, 10:23
Mandado (entregue ao destinatário)
02/08/2024, 18:42
Publicação
01/08/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 17:38
Inclusão em pauta
31/07/2024, 17:03
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 11:30
Redistribuição
25/04/2024, 11:15
Recebimento
25/04/2024, 10:25
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 09:51
Publicação
25/04/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 18:39
Distribuição
23/04/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
16/04/2024, 10:18
Documento (Certidão)
09/04/2024, 20:56
Petição (Impugnação)
20/03/2024, 06:11
Protocolo de Petição
20/03/2024, 06:05
Publicação
06/03/2024, 05:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024, 18:42
Ato ordinatório
05/03/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/03/2024, 15:41
Protocolo de Petição
05/03/2024, 15:32
Publicação
15/02/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024, 18:36
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
10/02/2024, 11:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)