Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
25/04/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela
Partes do Processo
AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
CPF
Autor
MARIA PIMENTEL
Autor
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
CPF
Reu
DANIEL NASCIMENTO GOMES
Reu
SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/RO 5792·CPF·Representa: Autor
CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE
OAB/RO 3010·CPF·Representa: Autor
CLAYTON CONRAT KUSSLER
OAB/RO 3861·CPF·Representa: Autor
DANIEL NASCIMENTO GOMES
OAB/SP 356650·CPF·Representa: Autor
ORLANDO LEAL FREIRE
OAB/RO 5117·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Fórum Geral, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7010616-30.2017.8.22.0001 Assunto: Litisconsórcio, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Provas, Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Multa Cominatória / Astreintes, Intimação / Notificação Classe: Procedimento Comum Cível AUTORES: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE, MARIA PIMENTEL ADVOGADOS DOS AUTORES: VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO3099, HELITON SANTOS DE OLIVEIRA, OAB nº RO5792, ORLANDO LEAL FREIRE, OAB nº RO5117, CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE, OAB nº RO3010 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADOS DOS REU: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO, OAB nº RO5850, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Valor: R$ 50.000,00
DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO
Vistos. Ficam intimadas as partes (Autor e Requerida) acerca do retorno dos autos da instância superior para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito, sob pena de extinção/arquivamento. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 30 de abril de 2026 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO
01/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
31/03/2026, 16:53
Trânsito em julgado
31/03/2026, 16:53
Publicação
09/03/2026, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
EMBARGADO: MARIA PIMENTEL
EMBARGADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2026, 23:59
Publicação
06/02/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
EMBARGADO: MARIA PIMENTEL
EMBARGADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
EMBARGADO: MARIA PIMENTEL
EMBARGADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2026, 23:59
Publicação
06/02/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
EMBARGADO: MARIA PIMENTEL
EMBARGADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/02/2026, 17:02
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 17:46
Documento (Certidão)
14/11/2025, 12:45
Documento (Certidão)
14/11/2025, 12:45
Publicação
06/11/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
EMBARGADO: MARIA PIMENTEL
EMBARGADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
03/11/2025, 20:01
Protocolo de Petição
03/11/2025, 19:47
Publicação
28/10/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
EMBARGADO: MARIA PIMENTEL
EMBARGADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 20:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
EMBARGADO: MARIA PIMENTEL
EMBARGADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 16:01
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 17:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 16:17
Documento (Certidão)
26/06/2025, 16:16
Recebimento
26/06/2025, 13:55
Recebimento
26/06/2025, 13:45
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 13:35
Publicação
24/06/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl no AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
EMBARGADO: MARIA PIMENTEL
EMBARGADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
DESPACHO Determino à unidade responsável que promova à indexação da petição dos embargos de declaração opostos ao julgado da apelação citados pela parte, bem como do respectivo acórdão, ou certifique sua inexistência nos autos. Após, conclusos. Dispensada a publicação. Relator
AFRÂNIO VILELA
23/06/2025, 00:00
Mero expediente
18/06/2025, 18:30
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 16:00
Documento (Certidão)
26/05/2025, 12:45
Documento (Certidão)
26/05/2025, 12:45
Publicação
16/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
EMBARGADO: MARIA PIMENTEL
EMBARGADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
14/05/2025, 11:31
Protocolo de Petição
14/05/2025, 11:18
Publicação
07/05/2025, 00:37
Publicação
07/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
AGRAVADO: MARIA PIMENTEL
AGRAVADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Afrânio Vilela. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
AGRAVADO: MARIA PIMENTEL
AGRAVADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:30
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:30
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:54
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:54
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
AGRAVADO: MARIA PIMENTEL
AGRAVADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2336733/RO (2023/0105239-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850
MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712
MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648
TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119
DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
AGRAVADO: MARIA PIMENTEL
AGRAVADO: AMELIA JESUINA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010
VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099
HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO005792
ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117
INTERESSADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250
CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861
LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082
PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352
FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 15:45
Documento (Certidão)
18/10/2024, 12:45
Documento (Certidão)
18/10/2024, 12:45
Documento (Certidão)
18/10/2024, 12:45
Documento (Certidão)
18/10/2024, 12:45
Publicação
26/09/2024, 05:13
Publicação
26/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 18:28
Ato ordinatório
25/09/2024, 14:00
Ato ordinatório
25/09/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/09/2024, 20:01
Protocolo de Petição
24/09/2024, 19:49
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/09/2024, 18:11
Protocolo de Petição
24/09/2024, 17:50
Publicação
03/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
30/08/2024, 18:10
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial