Agravo em Recurso Especial 0809103-98.2022.8.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0809103-98.2022.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Cláudio Martins Costa - Agravada: Cleodjane Maria Maranhão Melo - Agravado: Cleovânio Donato da Fonseca - Agravado: Cristiane Tenório Ferreira - Agravada: Cristianne Mary Quintino da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0809103-98.2022.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18472/AL). Agravados: Cláudio Martins Costa e outros. Advogados: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 238/243) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 136/140), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Nº 0809103-98.2022.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Maceió -

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Cláudio Martins Costa - Agravada: Cleodjane Maria Maranhão Melo - Agravado: Cleovânio Donato da Fonseca - Agravado: Cristiane Tenório Ferreira - Agravada: Cristianne Mary Quintino da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0809103-98.2022.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18472/AL). Agravados: Cláudio Martins Costa e outros. Advogados: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 238/243) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 136/140), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Nº 0809103-98.2022.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Maceió -

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Cláudio Martins Costa - Agravada: Cleodjane Maria Maranhão Melo - Agravado: Cleovânio Donato da Fonseca - Agravado: Cristiane Tenório Ferreira - Agravada: Cristianne Mary Quintino da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0809103-98.2022.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18472/AL). Agravados: Cláudio Martins Costa e outros. Advogados: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 238/243) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 136/140), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Nº 0809103-98.2022.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Maceió -

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Cláudio Martins Costa - Agravada: Cleodjane Maria Maranhão Melo - Agravado: Cleovânio Donato da Fonseca - Agravado: Cristiane Tenório Ferreira - Agravada: Cristianne Mary Quintino da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0809103-98.2022.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18472/AL). Agravados: Cláudio Martins Costa e outros. Advogados: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 238/243) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 136/140), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Nº 0809103-98.2022.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Maceió -

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Cláudio Martins Costa - Agravada: Cleodjane Maria Maranhão Melo - Agravado: Cleovânio Donato da Fonseca - Agravado: Cristiane Tenório Ferreira - Agravada: Cristianne Mary Quintino da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0809103-98.2022.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18472/AL). Agravados: Cláudio Martins Costa e outros. Advogados: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 238/243) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 136/140), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Nº 0809103-98.2022.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Maceió -

12/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:53

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:53

Publicação

07/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2752337/AL (2024/0358802-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA COUTINHO TOLEDO - AL006270 ARCHIMEDES DOS SANTOS - AL008716 JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA - MG173641 EVANDRO PIRES DE LEMOS JÚNIOR - AL011483 ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO - AL018072 AGRAVADO: CLAUDIO MARTINS COSTA AGRAVADO: CLEODJANE MARIA MARANHAO MELO AGRAVADO: CLEOVANIO DONATO DA FONSECA AGRAVADO: CRISTIANE TENORIO FERREIRA TAVARES AGRAVADO: CRISTIANNE MARY QUINTINO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS SILVEIRA PORTO - AL003260 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:50

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:06

Publicação

09/04/2025, 00:44

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Todas as movimentações(43)