Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
03/12/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
TIAGO ALVES MORETINI
CPF
Autor
2. TIAGO ALVES MORETINI (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES
OAB/SP 103592·CPF·Representa: Autor
GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA
OAB/SP 400002·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
MÔNICA MARTINELLI ORTIZ
OAB/SP 168985·CPF·Representa: Autor
GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA
OAB/SP 400002·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001776-68.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Tiago Alves Moretini -
Vistos. Ante a decisão final prolatada pelo C. Superior Tribunal de Justiça, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado, conforme previsão contida no artigo 1286, §1º, das NSCGJ, cujo requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (código 156). Certifique a z. Serventia, o retorno e o desfecho destes autos nos autos de cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe Intimem-s - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
10/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/06/2025, 13:23
Trânsito em julgado
23/06/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 11:16
Protocolo de Petição
15/05/2025, 10:55
Publicação
07/05/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2804184/SP (2024/0451750-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO: MÔNICA MARTINELLI ORTIZ - SP168985
AGRAVADO: TIAGO ALVES MORETINI
ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES - SP103592
GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA - SP400002
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:11
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2804184/SP (2024/0451750-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO: MÔNICA MARTINELLI ORTIZ - SP168985
AGRAVADO: TIAGO ALVES MORETINI
ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES - SP103592
GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA - SP400002
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2804184/SP (2024/0451750-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO: MÔNICA MARTINELLI ORTIZ - SP168985
AGRAVADO: TIAGO ALVES MORETINI
ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES - SP103592
GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA - SP400002
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:11
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2804184/SP (2024/0451750-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO: MÔNICA MARTINELLI ORTIZ - SP168985
AGRAVADO: TIAGO ALVES MORETINI
ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES - SP103592
GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA - SP400002
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2804184/SP (2024/0451750-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO: MÔNICA MARTINELLI ORTIZ - SP168985
AGRAVADO: TIAGO ALVES MORETINI
ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES - SP103592
GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA - SP400002
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/12/2024.
27/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/12/2024, 10:36
Redistribuição
26/12/2024, 09:45
Recebimento
17/12/2024, 11:20
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 11:00
Publicação
17/12/2024, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2804184/SP (2024/0451750-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO: MÔNICA MARTINELLI ORTIZ - SP168985
AGRAVADO: TIAGO ALVES MORETINI
ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES - SP103592
GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA - SP400002
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 23:00
Distribuição
13/12/2024, 23:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2804184/SP (2024/0451750-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO: MÔNICA MARTINELLI ORTIZ - SP168985
AGRAVADO: TIAGO ALVES MORETINI
ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES - SP103592
GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA - SP400002
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.