Agravo em Recurso Especial 1018784-09.2016.8.26.0564 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1018784-09.2016.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018784-09.2016.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Traslade-se cópia da sentença de fls. 820/826, do V. Acórdão de fls. 890/898 e 927/930, do despacho de fls. 973/974, das decisões de fls. 1017/1022, 1048/1051, 1084/1085, 1087/1093, 1137/1138, 1139,1144, da certidão de trânsito de fls. 1150 e deste despacho para os autos da execução fiscal 0501144-65.2007.8.26.0564, prosseguindo-se nela. Após, anote-se a extinção e arquivem-se estes embargos. Int. - ADV: BRUNA VESPA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 341750/SP), MARCOS MOREIRA DE CARVALHO (OAB 119431/SP)

30/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:53

Trânsito em julgado

23/06/2025, 13:53

Publicação

07/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2712853/SP (2024/0293496-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: ANDRÉIA LILIANE DE MOURA - SP417033 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADOS: LUCYMAR BARBOZA DE SOUZA PEREIRA - SP120743 ANA ROSA CUSSOLIM - SP133400 MARCELA PARANHOS PIMENTEL - SP522076 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:03

Publicação

09/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2712853/SP (2024/0293496-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: ANDRÉIA LILIANE DE MOURA - SP417033 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADOS: LUCYMAR BARBOZA DE SOUZA PEREIRA - SP120743 ANA ROSA CUSSOLIM - SP133400 MARCELA PARANHOS PIMENTEL - SP522076 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:47

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 15:00

Documentos

Intimação

•30/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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