Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2731111/SP (2024/0322480-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: NAI CAMPINAS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433
TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES - RJ148766
LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - SP373482
MATHEUS FELIPE DOS SANTOS - RJ257227
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO: CONRADO LEÃO CERONI - SP314977
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
22/04/2025, 14:56
Petição (Renúncia de mandato)
21/04/2025, 08:11
Protocolo de Petição
21/04/2025, 07:52
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:04
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2731111/SP (2024/0322480-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: NAI CAMPINAS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433
TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES - RJ148766
LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - SP373482
ALICE COSTA LIMA SALZ - RJ228474
MATHEUS FELIPE DOS SANTOS - RJ257227
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO: CONRADO LEÃO CERONI - SP314977
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2731111/SP (2024/0322480-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: NAI CAMPINAS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433
TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES - RJ148766
LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - SP373482
MATHEUS FELIPE DOS SANTOS - RJ257227
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO: CONRADO LEÃO CERONI - SP314977
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
22/04/2025, 14:56
Petição (Renúncia de mandato)
21/04/2025, 08:11
Protocolo de Petição
21/04/2025, 07:52
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:04
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2731111/SP (2024/0322480-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: NAI CAMPINAS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433
TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES - RJ148766
LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - SP373482
ALICE COSTA LIMA SALZ - RJ228474
MATHEUS FELIPE DOS SANTOS - RJ257227
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO: CONRADO LEÃO CERONI - SP314977
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
24/03/2025, 14:45
Publicação
07/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2731111/SP (2024/0322480-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: NAI CAMPINAS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433
TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES - RJ148766
LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - SP373482
ALICE COSTA LIMA SALZ - RJ228474
MATHEUS FELIPE DOS SANTOS - RJ257227
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO: CONRADO LEÃO CERONI - SP314977
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2025, 21:21
Protocolo de Petição
28/02/2025, 21:07
Publicação
24/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731111/SP (2024/0322480-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: NAI CAMPINAS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433
TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES - RJ148766
LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - SP373482
ALICE COSTA LIMA SALZ - RJ228474
MATHEUS FELIPE DOS SANTOS - RJ257227
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO: CONRADO LEÃO CERONI - SP314977
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 10:30
Não-Provimento
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:49
Publicação
04/02/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731111/SP (2024/0322480-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: NAI CAMPINAS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433
TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES - RJ148766
LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - SP373482
ALICE COSTA LIMA SALZ - RJ228474
MATHEUS FELIPE DOS SANTOS - RJ257227
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO: CONRADO LEÃO CERONI - SP314977
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 17:29
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 17:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 16:15
Publicação
25/10/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 12:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/10/2024, 11:31
Protocolo de Petição
24/10/2024, 11:15
Publicação
03/10/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:17
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)