Recurso Especial 1045073-57.2016.8.26.0053 - STJ

Recurso Especial 1045073-57.2016.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1045073-57.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Teto Salarial - Maria Therezinha Pinto Alves - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)

01/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2025, 16:07

Trânsito em julgado

29/05/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 20:21

Protocolo de Petição

08/05/2025, 20:01

Publicação

07/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2103150/SP (2023/0369243-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MARIA THEREZINHA PINTO ALVES ADVOGADOS: RICARDO INNOCENTI - SP036381 MARCO ANTÔNIO INNOCENTI - SP130329 DANIELA BARREIRO BARBOSA - SP187101 TAMIRES DE VASCONCELOS FERREIRA - SP359988 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RENATO MANENTE CORRÊA - SP430494 TATIANA SARMENTO LEITE MELAMED - SP430736 INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:49

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2025, 16:16

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:51

Documentos

Intimação

•01/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(54)

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