Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0052341-91.2010.8.26.0506 (3898/2010) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Rodrigo das Chagas - São Francisco Saúde - - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto e outro - Primeiramente, dê-se vista à parte requerida para manifestação acerca do alegado pelo autor a fls. 359, pelo prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP), FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA (OAB 274238/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0052341-91.2010.8.26.0506 (3898/2010) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Rodrigo das Chagas - São Francisco Saúde - - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto -
Vistos. Fls. 246/248: homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Considerando que já houve o trânsito em julgado do recurso especial interposto (fl. 245), desnecessária a comunicação às instâncias superiores. Aguarde-se o retorno dos autos à origem. Intimem-se. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP), FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA (OAB 274238/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0052341-91.2010.8.26.0506 (3898/2010) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Rodrigo das Chagas - São Francisco Saúde - - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto -
Vistos. Fls. 40/41: anote-se e observe-se. Fls. 246/248: para fins de apreciação do pedido de homologação do acordo extrajudicial aparentemente firmado entre as partes, concedo o prazo de 48 horas para que ré comprove que a minuta de acordo foi assinada por pessoa com poderes para transigir em nome da Hapvida Assistência Médica LTDA, uma vez que não há nos autos se quer procuração em nome de Gabriela Bezerra Gonçalves. Intimem-se. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP), FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA (OAB 274238/SP)
01/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 18:21
Protocolo de Petição
12/09/2025, 18:07
Baixa Definitiva
10/09/2025, 15:53
Trânsito em julgado
10/09/2025, 15:53
Publicação
19/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2114059/SP (2023/0441172-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591
EMBARGADO: LUIZ RODRIGO DAS CHAGAS
ADVOGADOS: FRANCISCO LUIZ ALVES - SP202098
JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250
WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA - SP274238
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
ADVOGADOS: JULIANA GALVÃO PINTO - SP133879
SUELANE FERREIRA SUZUKI - SP446961
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0052341-91.2010.8.26.0506 (3898/2010) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Rodrigo das Chagas - São Francisco Saúde - - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto -
Vistos. Fls. 40/41: anote-se e observe-se. Fls. 246/248: para fins de apreciação do pedido de homologação do acordo extrajudicial aparentemente firmado entre as partes, concedo o prazo de 48 horas para que ré comprove que a minuta de acordo foi assinada por pessoa com poderes para transigir em nome da Hapvida Assistência Médica LTDA, uma vez que não há nos autos se quer procuração em nome de Gabriela Bezerra Gonçalves. Intimem-se. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP), FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA (OAB 274238/SP)
01/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 18:21
Protocolo de Petição
12/09/2025, 18:07
Baixa Definitiva
10/09/2025, 15:53
Trânsito em julgado
10/09/2025, 15:53
Publicação
19/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2114059/SP (2023/0441172-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591
EMBARGADO: LUIZ RODRIGO DAS CHAGAS
ADVOGADOS: FRANCISCO LUIZ ALVES - SP202098
JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250
WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA - SP274238
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
ADVOGADOS: JULIANA GALVÃO PINTO - SP133879
SUELANE FERREIRA SUZUKI - SP446961
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2114059/SP (2023/0441172-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591
EMBARGADO: LUIZ RODRIGO DAS CHAGAS
ADVOGADOS: FRANCISCO LUIZ ALVES - SP202098
JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250
WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA - SP274238
INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADOS: JULIANA GALVÃO PINTO - SP133879
SUELANE FERREIRA SUZUKI - SP446961
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 19:05
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 15:30
Petição (Impugnação)
27/05/2025, 10:11
Protocolo de Petição
27/05/2025, 09:52
Publicação
20/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2114059/SP (2023/0441172-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591
EMBARGADO: LUIZ RODRIGO DAS CHAGAS
ADVOGADOS: FRANCISCO LUIZ ALVES - SP202098
JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250
WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA - SP274238
INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADOS: JULIANA GALVÃO PINTO - SP133879
SUELANE FERREIRA SUZUKI - SP446961
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
15/05/2025, 18:21
Protocolo de Petição
15/05/2025, 18:04
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 15:21
Protocolo de Petição
09/05/2025, 15:06
Publicação
08/05/2025, 00:42
Publicação
08/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2114059/SP (2023/0441172-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591
AGRAVADO: LUIZ RODRIGO DAS CHAGAS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250
FRANCISCO LUIZ ALVES - SP202098
WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA - SP274238
INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADOS: JULIANA GALVÃO PINTO - SP133879
SUELANE FERREIRA SUZUKI - SP446961
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2114059/SP (2023/0441172-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591
AGRAVADO: LUIZ RODRIGO DAS CHAGAS
ADVOGADOS: FRANCISCO LUIZ ALVES - SP202098
JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250
WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA - SP274238
INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADOS: JULIANA GALVÃO PINTO - SP133879
SUELANE FERREIRA SUZUKI - SP446961
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 14:10
Ato ordinatório
06/05/2025, 14:10
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:50
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:50
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2114059/SP (2023/0441172-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591
AGRAVADO: LUIZ RODRIGO DAS CHAGAS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250
FRANCISCO LUIZ ALVES - SP202098
WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA - SP274238
INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADOS: JULIANA GALVÃO PINTO - SP133879
SUELANE FERREIRA SUZUKI - SP446961
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2114059/SP (2023/0441172-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591
AGRAVADO: LUIZ RODRIGO DAS CHAGAS
ADVOGADOS: FRANCISCO LUIZ ALVES - SP202098
JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250
WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA - SP274238
INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADOS: JULIANA GALVÃO PINTO - SP133879
SUELANE FERREIRA SUZUKI - SP446961
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2114059/SP (2023/0441172-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: LUIZ RODRIGO DAS CHAGAS
ADVOGADOS: FRANCISCO LUIZ ALVES - SP202098
JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250
WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA - SP274238
RECORRIDO: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591
RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADOS: JULIANA GALVÃO PINTO - SP133879
SUELANE FERREIRA SUZUKI - SP446961
AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591
AGRAVADO: LUIZ RODRIGO DAS CHAGAS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250
FRANCISCO LUIZ ALVES - SP202098
WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA - SP274238
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 12:49
Redistribuição (prevenção; sucessão)
22/11/2024, 08:21
Recebimento
21/11/2024, 20:08
Remessa (outros motivos)
02/10/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 20:11
Protocolo de Petição
15/08/2024, 19:52
Publicação
08/08/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 18:17
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
15/05/2024, 14:30
Documento (Certidão)
14/05/2024, 18:01
Petição (Impugnação)
14/05/2024, 18:01
Protocolo de Petição
14/05/2024, 17:41
Publicação
25/04/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 18:46
Ato ordinatório
24/04/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/04/2024, 18:11
Protocolo de Petição
24/04/2024, 17:51
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/04/2024, 17:21
Protocolo de Petição
24/04/2024, 17:01
Petição (Impugnação)
22/04/2024, 13:21
Protocolo de Petição
22/04/2024, 13:05
Publicação
15/04/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 18:20
Ato ordinatório
12/04/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 07:40
Protocolo de Petição
09/04/2024, 19:57
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2024, 18:50
Protocolo de Petição
09/04/2024, 16:49
Publicação
03/04/2024, 07:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024, 18:09
Ato ordinatório
01/04/2024, 19:10
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
01/04/2024, 19:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)