Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 1009486-16.2017.4.01.3400.
AUTOR: CLAUDIVANI OLEGARIO SOARES
REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença/acórdão retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União. Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente. Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução. Brasília, data da assinatura digital.
03/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
14/04/2026, 13:44
Trânsito em julgado
14/04/2026, 13:44
Publicação
10/02/2026, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2178163/DF (2024/0401872-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CLAUDIVANI OLEGARIO SOARES
ADVOGADOS: CATIA MENDONÇA DOS SANTOS - DF048540
FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF066077
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, dando provimento ao agravo interno para dar provimento ao recurso especial, o realinhamento de voto do Sr. Ministro Francisco Falcão aos termos do voto-vista, por unanimidade, dar provimento ao agravo interno para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 14:10
Recebimento
05/02/2026, 16:15
Provimento
03/02/2026, 16:37
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
16/12/2025, 17:37
Publicação
28/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2178163/DF (2024/0401872-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CLAUDIVANI OLEGARIO SOARES
ADVOGADOS: CATIA MENDONÇA DOS SANTOS - DF048540
FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF066077
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 16/12/2025, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2178163/DF (2024/0401872-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CLAUDIVANI OLEGARIO SOARES
ADVOGADOS: CATIA MENDONÇA DOS SANTOS - DF048540
FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF066077
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, dando provimento ao agravo interno para dar provimento ao recurso especial, o realinhamento de voto do Sr. Ministro Francisco Falcão aos termos do voto-vista, por unanimidade, dar provimento ao agravo interno para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 14:10
Recebimento
05/02/2026, 16:15
Provimento
03/02/2026, 16:37
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
16/12/2025, 17:37
Publicação
28/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2178163/DF (2024/0401872-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CLAUDIVANI OLEGARIO SOARES
ADVOGADOS: CATIA MENDONÇA DOS SANTOS - DF048540
FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF066077
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 16/12/2025, às 14:00:00 horas.
27/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/11/2025, 16:01
Conclusão (para julgamento)
22/05/2025, 17:22
Recebimento
20/05/2025, 18:05
Pedido de Vista
20/05/2025, 15:54
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 09:18
Publicação
09/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2178163/DF (2024/0401872-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CLAUDIVANI OLEGARIO SOARES
ADVOGADOS: CATIA MENDONÇA DOS SANTOS - DF048540
FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF066077
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 20/05/2025, às 14:00:00 horas.
08/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/05/2025, 15:57
Retirada
01/05/2025, 00:27
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:53
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2178163/DF (2024/0401872-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CLAUDIVANI OLEGARIO SOARES
ADVOGADOS: CATIA MENDONÇA DOS SANTOS - DF048540
FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF066077
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 17:02
Documento (Certidão)
17/03/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 14:21
Protocolo de Petição
30/01/2025, 14:00
Publicação
06/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2178163/DF (2024/0401872-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CLAUDIVANI OLEGARIO SOARES
ADVOGADOS: CATIA MENDONÇA DOS SANTOS - DF048540
FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF066077
AGRAVADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).