Agravo em Recurso Especial 5008884-64.2018.4.04.7206 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5008884-64.2018.4.04.7206 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008884-64.2018.4.04.7206/SC EXEQUENTE: VERONICA DA SILVA ADVOGADO(A): IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) DESPACHO/DECISÃO 1. A despeito do requerimento formulado ao evento 72.1, não cabe a este juízo, prolator da decisão agravada, definir se o recurso contra ela interposto estaria ou não prejudicado. A análise dos aspectos de admissiblidade ou prejudicialidade da insurgência, data venia, é incumbência da autoridade competente para a apreciação e julgamento do instrumental. Dessa forma, indefiro o pedido da exequente. 2. A fim de evitar tumulto processual, determino a suspensão do presente feito até o desfecho - trânsito em julgado - do Agravo de Instrumento n. 5023876-80.2019.4.04.0000, o qual encontra-se suspenso "até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo 1169 pelo Superior Tribunal de Justiça". 3. Mantenham-se os autos em Secretaria mediante o lançamento do evento "Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial". Intimem-se.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008884-64.2018.4.04.7206/SC EXEQUENTE: VERONICA DA SILVA ADVOGADO(A): IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Lages, nos termos do Provimento nº 62 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de 13 de junho de 2017 e da Portaria nº 1377 da 1ª Vara Federal de Lages, intima as partes do retorno do feito da instância superior para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de seu interesse no prosseguimento do feito

08/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:03

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:03

Publicação

07/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2706669/RS (2024/0281772-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: VERONICA DA SILVA ADVOGADO: IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - SC022378 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:30

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:02

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2706669/RS (2024/0281772-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: VERONICA DA SILVA ADVOGADO: IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - SC022378 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 00:00