Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0007660-66.2009.8.24.0008/SC RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERN
RÉU: SERGIO RODACKI
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 171 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0007660-66.2009.8.24.0008/SC RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERN
RÉU: LUCIO ALBERTO RODACKI
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 168 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0007660-66.2009.8.24.0008/SC RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERN
RÉU: CONDOMÍNIO COMERCIAL WLADISLAU RODACKI
ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ PICKLER (OAB SC008451)
ADVOGADO(A): NELSON PICKLER (OAB SC007001)
ADVOGADO(A): DHIAN CARLO MAZIERO (OAB SC023818)
ADVOGADO(A): JONATHAN GEORGE MONDINI (OAB SC023044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 165 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0007660-66.2009.8.24.0008/SC RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERN
RÉU: JULIO CEZAR RODACKI
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 162 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Ação Civil Pública Cível Nº 0007660-66.2009.8.24.0008/SC
RÉU: JULIO CEZAR RODACKI
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
RÉU: LUCIO ALBERTO RODACKI
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
RÉU: SERGIO RODACKI
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
RÉU: CONDOMÍNIO COMERCIAL WLADISLAU RODACKI
ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ PICKLER (OAB SC008451)
ADVOGADO(A): NELSON PICKLER (OAB SC007001)
ADVOGADO(A): DHIAN CARLO MAZIERO (OAB SC023818)
ADVOGADO(A): JONATHAN GEORGE MONDINI (OAB SC023044)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo. O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.
Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 16:03
Trânsito em julgado
29/05/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 16:51
Protocolo de Petição
07/05/2025, 16:36
Publicação
07/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1966156/SC (2021/0293887-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: JULIO CEZAR RODACKI
AGRAVANTE: LUCIO ALBERTO RODACKI
AGRAVANTE: SERGIO RODACKI
ADVOGADOS: OSVALDO ROGÉRIO DE OLIVEIRA - SC023738
SÉRGIO BALBINOTTI OTAKI - SC045299
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: CONDOMINIO COMERCIAL WLADISLAU RODACKI
ADVOGADOS: NELSON PICKLER - SC007001
MÁRCIO LUIZ PICKLER - SC008451
DHIAN CARLO MAZIERO - SC023818
JONATHAN GEORGE MONDINI - SC023044
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0007660-66.2009.8.24.0008/SC RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERN
RÉU: JULIO CEZAR RODACKI
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 162 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Ação Civil Pública Cível Nº 0007660-66.2009.8.24.0008/SC
RÉU: JULIO CEZAR RODACKI
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
RÉU: LUCIO ALBERTO RODACKI
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
RÉU: SERGIO RODACKI
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
RÉU: CONDOMÍNIO COMERCIAL WLADISLAU RODACKI
ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ PICKLER (OAB SC008451)
ADVOGADO(A): NELSON PICKLER (OAB SC007001)
ADVOGADO(A): DHIAN CARLO MAZIERO (OAB SC023818)
ADVOGADO(A): JONATHAN GEORGE MONDINI (OAB SC023044)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo. O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.
Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 16:03
Trânsito em julgado
29/05/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 16:51
Protocolo de Petição
07/05/2025, 16:36
Publicação
07/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1966156/SC (2021/0293887-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: JULIO CEZAR RODACKI
AGRAVANTE: LUCIO ALBERTO RODACKI
AGRAVANTE: SERGIO RODACKI
ADVOGADOS: OSVALDO ROGÉRIO DE OLIVEIRA - SC023738
SÉRGIO BALBINOTTI OTAKI - SC045299
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: CONDOMINIO COMERCIAL WLADISLAU RODACKI
ADVOGADOS: NELSON PICKLER - SC007001
MÁRCIO LUIZ PICKLER - SC008451
DHIAN CARLO MAZIERO - SC023818
JONATHAN GEORGE MONDINI - SC023044
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:49
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1966156/SC (2021/0293887-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: JULIO CEZAR RODACKI
AGRAVANTE: LUCIO ALBERTO RODACKI
AGRAVANTE: SERGIO RODACKI
ADVOGADOS: OSVALDO ROGÉRIO DE OLIVEIRA - SC023738
SÉRGIO BALBINOTTI OTAKI - SC045299
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: CONDOMINIO COMERCIAL WLADISLAU RODACKI
ADVOGADOS: NELSON PICKLER - SC007001
MÁRCIO LUIZ PICKLER - SC008451
DHIAN CARLO MAZIERO - SC023818
JONATHAN GEORGE MONDINI - SC023044
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:47
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/11/2023, 09:49
Conclusão (para decisão)
13/12/2022, 13:00
Petição (Impugnação)
13/12/2022, 11:46
Protocolo de Petição
13/12/2022, 11:44
Publicação
09/12/2022, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022, 19:26
Ato ordinatório
06/12/2022, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/12/2022, 17:21
Protocolo de Petição
06/12/2022, 17:04
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 22:31
Protocolo de Petição
10/11/2022, 22:16
Publicação
10/11/2022, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 18:57
Ato ordinatório
09/11/2022, 14:02
Ato ordinatório
09/11/2022, 14:02
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial