Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029762-44.2016.8.03.0001.
AUTOR: MARCY RAFAEL RODRIGUES
REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de fazer. Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi instruído de acordo com o art. 536 do CPC.
DIANTE DO EXPOSTO, determino: 1) Promover a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. 2) Intimação da parte devedora, na pessoa de seu representante judicial, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer consignada em sentença, no prazo de 30 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 4 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARCY RAFAEL RODRIGUES
REU: ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com o trânsito em julgado da decisão proferida em grau de recurso, para que se manifestem, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029762-44.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Adicional de Insalubridade]
28/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
14/10/2025, 17:33
Trânsito em julgado
14/10/2025, 17:33
Publicação
19/08/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2152443/AP (2024/0226246-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP001533B
EMBARGADO: MARCY RAFAEL RODRIGUES
ADVOGADO: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA - AP002511
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2152443/AP (2024/0226246-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP001533B
EMBARGADO: MARCY RAFAEL RODRIGUES
ADVOGADO: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA - AP002511
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2152443/AP (2024/0226246-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP001533B
EMBARGADO: MARCY RAFAEL RODRIGUES
ADVOGADO: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA - AP002511
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2152443/AP (2024/0226246-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP001533B
EMBARGADO: MARCY RAFAEL RODRIGUES
ADVOGADO: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA - AP002511
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 19:06
Conclusão (para decisão)
29/05/2025, 15:32
Documento (Certidão)
29/05/2025, 14:00
Publicação
21/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2152443/AP (2024/0226246-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP001533B
EMBARGADO: MARCY RAFAEL RODRIGUES
ADVOGADO: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA - AP002511
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
16/05/2025, 19:51
Protocolo de Petição
16/05/2025, 16:21
Publicação
08/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2152443/AP (2024/0226246-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP001533B
AGRAVADO: MARCY RAFAEL RODRIGUES
ADVOGADO: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA - AP002511
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 14:10
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:51
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2152443/AP (2024/0226246-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP001533B
AGRAVADO: MARCY RAFAEL RODRIGUES
ADVOGADO: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA - AP002511
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2152443/AP (2024/0226246-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP001533B
RECORRIDO: MARCY RAFAEL RODRIGUES
ADVOGADO: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA - AP002511
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.