Recurso Especial 9000022-13.2010.8.26.0564 - STJ

Recurso Especial 9000022-13.2010.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2025, 10:45

Trânsito em julgado

05/08/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:16

Protocolo de Petição

08/05/2025, 13:58

Publicação

07/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1669283/SP (2017/0099307-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965 CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES - SP086957 EMBARGADO: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA ADVOGADO: MURILO MARCO E OUTRO(S) - SP238689 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:47

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2025, 16:16

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1669283/SP (2017/0099307-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965 CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES - SP086957 EMBARGADO: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA ADVOGADO: MURILO MARCO E OUTRO(S) - SP238689 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(57)