Agravo em Recurso Especial 9000033-34.2022.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 9000033-34.2022.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fazenda Pública Estadual - Agravada: Severino José da Silva (espólio) - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 9000033-34.2022.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133/AL). Agravado: Severino José da Silva (espólio). Advogados: José César da Silva (OAB: 4299/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 58/62) manejado em face da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 29/30), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) Nº 9000033-34.2022.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Arapiraca -

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fazenda Pública Estadual - Agravada: Severino José da Silva (espólio) - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 9000033-34.2022.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133/AL). Agravado: Severino José da Silva (espólio). Advogados: José César da Silva (OAB: 4299/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 58/62) manejado em face da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 29/30), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) Nº 9000033-34.2022.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Arapiraca -

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fazenda Pública Estadual - Agravada: Severino José da Silva (espólio) - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 9000033-34.2022.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133/AL). Agravado: Severino José da Silva (espólio). Advogados: José César da Silva (OAB: 4299/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 58/62) manejado em face da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 29/30), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) Nº 9000033-34.2022.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Arapiraca -

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fazenda Pública Estadual - Agravada: Severino José da Silva (espólio) - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 9000033-34.2022.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133/AL). Agravado: Severino José da Silva (espólio). Advogados: José César da Silva (OAB: 4299/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 58/62) manejado em face da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 29/30), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) Nº 9000033-34.2022.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Arapiraca -

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fazenda Pública Estadual - Agravada: Severino José da Silva (espólio) - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 9000033-34.2022.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133/AL). Agravado: Severino José da Silva (espólio). Advogados: José César da Silva (OAB: 4299/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 58/62) manejado em face da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 29/30), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) Nº 9000033-34.2022.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Arapiraca -

12/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:53

Trânsito em julgado

05/08/2025, 16:53

Publicação

07/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2770104/AL (2024/0390461-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: PAULO DE TARSO GONÇALVES RODRIGUES - AL007133B AGRAVADO: SEVERINO JOSÉ DA SILVA ADVOGADOS: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO - AL001954 JOSÉ CESAR DA SILVA - AL004299 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:30

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:08

Publicação

09/04/2025, 00:44

Documentos

•13/08/2025, 00:00