5. SIKANDER ASSESSORIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA (INTERESSADO)
Autor
ALESSANDRO MAGNO DE MELO ROSA
CPF
Reu
MARCOS ANTONIO BUENO
Reu
Advogados / Representantes
HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
OAB/SP 154003·CPF·Representa: Autor
BARBARA MENDES LOBO AMARAL
OAB/DF 21375·CPF·Representa: Autor
BRUNO AUGUSTO MONTEIRO
CPF·Representa: Autor
MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
OAB/SP 182596·CPF·Representa: Autor
JOSIELE DA SILVA BUENO LEMBO
OAB/SP 265857·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003840-94.2010.8.26.0510 (510.01.2010.003840) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Marcos Antonio Bueno - - Sikander - Assessoria Consultoria e Gerenciamento Empresarial S/s Ltda - - Alessandro Magno de Melo Rosa e outro -
Vistos. Fls. 1413 e 1414/1415: Dê-se ciência às partes. No mais, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias informações sobre o julgamento do recurso extraordinário (STF - ARE1570990). Decorrido o prazo, certifique-se, e proceda-se nova consulta. Int. - ADV: JOSE CONSTANTE ROBIN (OAB 101847/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
09/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/09/2025, 16:29
Decurso de Prazo
16/09/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 16:21
Protocolo de Petição
25/08/2025, 16:09
Publicação
25/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1794852/SP (2020/0310059-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALESSANDRO MAGNO DE MELO ROSA
ADVOGADOS: BÁRBARA MENDES LÔBO - DF021375
MARILDA DE PAULA SILVEIRA E OUTRO(S) - DF033954
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
EMBARGADO: MUNICIPIO DE IPEUNA
ADVOGADOS: JOSIELE DA SILVA BUENO LEMBO - SP265857
BRUNO AUGUSTO MONTEIRO - SP431160
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BUENO
INTERESSADO: SIKANDER ASSESSORIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - SP154003
MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - SP182596
RONAIR FERREIRA DE LIMA - SP342053
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1794852/SP (2020/0310059-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALESSANDRO MAGNO DE MELO ROSA
ADVOGADOS: BÁRBARA MENDES LÔBO - DF021375
MARILDA DE PAULA SILVEIRA E OUTRO(S) - DF033954
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
EMBARGADO: MUNICIPIO DE IPEUNA
ADVOGADOS: JOSIELE DA SILVA BUENO LEMBO - SP265857
BRUNO AUGUSTO MONTEIRO - SP431160
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BUENO
INTERESSADO: SIKANDER ASSESSORIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - SP154003
MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - SP182596
RONAIR FERREIRA DE LIMA - SP342053
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 11:36
Protocolo de Petição
12/08/2025, 11:14
Publicação
26/06/2025, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 04:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1794852/SP (2020/0310059-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALESSANDRO MAGNO DE MELO ROSA
ADVOGADOS: BÁRBARA MENDES LÔBO - DF021375
MARILDA DE PAULA SILVEIRA E OUTRO(S) - DF033954
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
EMBARGADO: MUNICIPIO DE IPEUNA
ADVOGADOS: JOSIELE DA SILVA BUENO LEMBO - SP265857
BRUNO AUGUSTO MONTEIRO - SP431160
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BUENO
INTERESSADO: SIKANDER ASSESSORIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - SP154003
MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - SP182596
RONAIR FERREIRA DE LIMA - SP342053
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/06/2025, 16:00
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 18:45
Petição (Impugnação)
09/06/2025, 18:11
Protocolo de Petição
09/06/2025, 18:01
Petição (Impugnação)
29/05/2025, 16:31
Protocolo de Petição
29/05/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 15:36
Protocolo de Petição
19/05/2025, 15:21
Publicação
16/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1794852/SP (2020/0310059-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALESSANDRO MAGNO DE MELO ROSA
ADVOGADOS: BÁRBARA MENDES LÔBO - DF021375
MARILDA DE PAULA SILVEIRA E OUTRO(S) - DF033954
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
EMBARGADO: MUNICIPIO DE IPEUNA
ADVOGADOS: JOSIELE DA SILVA BUENO LEMBO - SP265857
BRUNO AUGUSTO MONTEIRO - SP431160
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BUENO
INTERESSADO: SIKANDER ASSESSORIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - SP154003
MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - SP182596
RONAIR FERREIRA DE LIMA - SP342053
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
14/05/2025, 17:11
Protocolo de Petição
14/05/2025, 16:59
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 12:41
Protocolo de Petição
07/05/2025, 12:29
Publicação
07/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1794852/SP (2020/0310059-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ALESSANDRO MAGNO DE MELO ROSA
ADVOGADOS: BÁRBARA MENDES LÔBO - DF021375
MARILDA DE PAULA SILVEIRA E OUTRO(S) - DF033954
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IPEUNA
ADVOGADOS: JOSIELE DA SILVA BUENO LEMBO - SP265857
BRUNO AUGUSTO MONTEIRO - SP431160
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BUENO
INTERESSADO: SIKANDER ASSESSORIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - SP154003
MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - SP182596
RONAIR FERREIRA DE LIMA - SP342053
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:48
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1794852/SP (2020/0310059-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ALESSANDRO MAGNO DE MELO ROSA
ADVOGADOS: BÁRBARA MENDES LÔBO - DF021375
MARILDA DE PAULA SILVEIRA E OUTRO(S) - DF033954
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IPEUNA
ADVOGADOS: JOSIELE DA SILVA BUENO LEMBO - SP265857
BRUNO AUGUSTO MONTEIRO - SP431160
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BUENO
INTERESSADO: SIKANDER ASSESSORIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - SP154003
MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - SP182596
RONAIR FERREIRA DE LIMA - SP342053
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Retirada
27/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/11/2024, 18:32
Expedição de documento (Ofício)
08/11/2024, 13:25
Publicação
08/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:15
Inclusão em pauta
07/11/2024, 17:01
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 12:45
Petição (Impugnação)
07/10/2024, 19:31
Protocolo de Petição
07/10/2024, 19:15
Documento (Certidão)
30/09/2024, 12:15
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 14:11
Protocolo de Petição
21/08/2024, 13:59
Publicação
16/08/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 18:33
Ato ordinatório
15/08/2024, 14:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/08/2024, 21:21
Protocolo de Petição
14/08/2024, 21:05
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 13:41
Protocolo de Petição
09/08/2024, 13:26
Publicação
02/08/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:06
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/08/2024, 12:50
Petição (Tutela Cautelar Incidental)
07/05/2024, 14:46
Protocolo de Petição
07/05/2024, 12:51
Conclusão (para julgamento)
25/04/2024, 12:21
Documento (Certidão)
25/04/2024, 12:10
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 11:53
Documento (Certidão)
25/04/2024, 11:52
Recebimento
25/04/2024, 11:35
Recebimento
25/04/2024, 11:32
Baixa Definitiva
03/05/2022, 13:23
Trânsito em julgado
03/05/2022, 13:23
Publicação
05/04/2022, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022, 18:44
Ato ordinatório
01/04/2022, 17:50
Devolução dos autos à origem
01/04/2022, 17:50
Conclusão (para decisão)
08/03/2022, 16:01
Petição (Impugnação)
07/03/2022, 15:51
Protocolo de Petição
07/03/2022, 15:50
Documento (Certidão)
25/02/2022, 14:21
Publicação
30/11/2021, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021, 19:31
Ato ordinatório
29/11/2021, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2021, 19:46
Protocolo de Petição
28/11/2021, 19:41
Publicação
05/11/2021, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021, 19:27
Ato ordinatório
03/11/2021, 19:10
Agravo em recurso especial
03/11/2021, 19:10
Petição (Petição (outras))
05/04/2021, 18:52
Protocolo de Petição
05/04/2021, 18:52
Conclusão (para decisão)
05/04/2021, 09:30
Petição (Parecer de Mérito (MP))
30/03/2021, 18:21
Recebimento
30/03/2021, 18:19
Protocolo de Petição
30/03/2021, 18:19
Publicação
30/03/2021, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021, 19:43
Ato ordinatório
26/03/2021, 18:32
Mero expediente
26/03/2021, 18:32
Conclusão (para decisão)
02/03/2021, 17:01
Redistribuição (sorteio)
02/03/2021, 17:00
Recebimento
01/03/2021, 13:56
Remessa (outros motivos)
01/03/2021, 12:05
Conclusão (para decisão)
25/02/2021, 19:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)