Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: USINA SANTA ISABEL S/A, SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA ADVOGADO do(a)
AUTOR: EMILIANE PINOTTI CARRARA AVILES - SP168136
REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Ciência às partes da virtualização e do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Abra-se vista para requerer(m) o que de direito, no prazo 15 (quinze) dias úteis. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008458-16.2011.4.03.6106
14/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/09/2025, 08:14
Trânsito em julgado
23/09/2025, 08:14
Publicação
01/09/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1871943/SP (2020/0096790-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: USINA SANTA ISABEL S/A
EMBARGANTE: SANTA LUIZA AGRO PECUÁRIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364
SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES - SP238306
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
FERNANDA SANTOS - SP331004
PEDRO GABRIEL SOARES MARQUESINI - SP300506
SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061
JESUS GILBERTO MARQUESINI - SP069918
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 12:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1871943/SP (2020/0096790-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: USINA SANTA ISABEL S/A
EMBARGANTE: SANTA LUIZA AGRO PECUÁRIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364
SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES - SP238306
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
FERNANDA SANTOS - SP331004
PEDRO GABRIEL SOARES MARQUESINI - SP300506
SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061
JESUS GILBERTO MARQUESINI - SP069918
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1871943/SP (2020/0096790-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: USINA SANTA ISABEL S/A
EMBARGANTE: SANTA LUIZA AGRO PECUÁRIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364
SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES - SP238306
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
FERNANDA SANTOS - SP331004
PEDRO GABRIEL SOARES MARQUESINI - SP300506
SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061
JESUS GILBERTO MARQUESINI - SP069918
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 12:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1871943/SP (2020/0096790-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: USINA SANTA ISABEL S/A
EMBARGANTE: SANTA LUIZA AGRO PECUÁRIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364
SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES - SP238306
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
FERNANDA SANTOS - SP331004
PEDRO GABRIEL SOARES MARQUESINI - SP300506
SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061
JESUS GILBERTO MARQUESINI - SP069918
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 18:18
Conclusão (para decisão)
13/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
11/06/2025, 12:00
Publicação
14/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1871943/SP (2020/0096790-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: USINA SANTA ISABEL S/A
EMBARGANTE: SANTA LUIZA AGRO PECUÁRIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364
SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES - SP238306
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
FERNANDA SANTOS - SP331004
PEDRO GABRIEL SOARES MARQUESINI - SP300506
SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061
JESUS GILBERTO MARQUESINI - SP069918
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 10:30
Petição (Embargos de declaração)
12/05/2025, 10:01
Protocolo de Petição
12/05/2025, 09:47
Publicação
07/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1871943/SP (2020/0096790-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: USINA SANTA ISABEL S/A
EMBARGANTE: SANTA LUIZA AGRO PECUÁRIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364
JESUS GILBERTO MARQUESINI - SP069918
SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES - SP238306
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
FERNANDA SANTOS - SP331004
PEDRO GABRIEL SOARES MARQUESINI - SP300506
SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:48
Petição (Memoriais)
11/04/2025, 15:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 14:43
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1871943/SP (2020/0096790-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: USINA SANTA ISABEL S/A
EMBARGANTE: SANTA LUIZA AGRO PECUÁRIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364
JESUS GILBERTO MARQUESINI - SP069918
SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES - SP238306
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
FERNANDA SANTOS - SP331004
PEDRO GABRIEL SOARES MARQUESINI - SP300506
SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 13:30
Documento (Certidão)
25/09/2024, 12:15
Publicação
30/08/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:58
Ato ordinatório
28/08/2024, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
28/08/2024, 18:31
Protocolo de Petição
28/08/2024, 18:16
Redistribuição (prevenção; sucessão)
27/08/2024, 12:30
Publicação
22/08/2024, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:12
Ato ordinatório
21/08/2024, 06:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
08/08/2024, 10:06
Publicação
01/08/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 17:37
Inclusão em pauta
31/07/2024, 17:01
Conclusão (para decisão)
31/08/2021, 15:31
Documento (Certidão)
31/08/2021, 14:44
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 07:26
Protocolo de Petição
03/08/2021, 07:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/08/2021, 20:31
Protocolo de Petição
02/08/2021, 20:27
Publicação
02/08/2021, 06:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021, 22:41
Ato ordinatório
08/07/2021, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
08/07/2021, 18:06
Protocolo de Petição
08/07/2021, 18:05
Publicação
01/07/2021, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021, 22:04
Ato ordinatório
30/06/2021, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/06/2021, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/06/2021, 14:49
Publicação
27/05/2021, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021, 19:03
Inclusão em pauta
26/05/2021, 17:03
Retirada de pauta
24/02/2021, 23:59
Retirada de pauta
24/02/2021, 21:01
Mandado (entregue ao destinatário)
11/02/2021, 18:56
Conclusão (para julgamento)
09/02/2021, 12:41
Petição (Memoriais)
09/02/2021, 12:37
Recebimento
09/02/2021, 12:10
Ato ordinatório
09/02/2021, 10:29
Protocolo de Petição
09/02/2021, 10:25
Publicação
05/02/2021, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021, 20:04
Inclusão em pauta
04/02/2021, 16:15
Conclusão (para decisão)
14/12/2020, 21:07
Documento (Certidão)
10/12/2020, 14:36
Publicação
12/11/2020, 06:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020, 20:01
Ato ordinatório
10/11/2020, 12:30
Petição (Embargos de declaração)
10/11/2020, 11:56
Protocolo de Petição
10/11/2020, 11:51
Publicação
29/10/2020, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020, 18:57
Ato ordinatório
27/10/2020, 19:50
Não-Provimento
19/10/2020, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/10/2020, 09:53
Publicação
01/10/2020, 05:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020, 20:11
Inclusão em pauta
30/09/2020, 16:22
Conclusão (para decisão)
15/09/2020, 18:47
Redistribuição
15/09/2020, 18:00
Distribuição
04/09/2020, 11:00
Conclusão (para decisão)
24/08/2020, 17:30
Documento (Certidão)
24/08/2020, 14:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)