Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001712-16.2007.4.05.8500.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 15/08/2025 às 12:28 Incluído no fluxo processual em: 26/09/2025 às 00:18, 26 de setembro de 2025
29/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 08:10
Trânsito em julgado
29/05/2025, 08:10
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 18:01
Protocolo de Petição
07/05/2025, 17:47
Publicação
07/05/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2074204/SE (2023/0176864-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADOS: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B
GABRIELLE LOBO SANTIAGO - SE004949
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:49
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2074204/SE (2023/0176864-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADOS: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B
GABRIELLE LOBO SANTIAGO - SE004949
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2074204/SE (2023/0176864-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADOS: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B
GABRIELLE LOBO SANTIAGO - SE004949
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:49
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2074204/SE (2023/0176864-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADOS: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B
GABRIELLE LOBO SANTIAGO - SE004949
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 16:00
Documento (Certidão)
13/03/2025, 12:45
Documento (Certidão)
24/02/2025, 09:26
Publicação
11/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2074204/SE (2023/0176864-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADOS: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B
GABRIELLE LOBO SANTIAGO - SE004949
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 15:50
Erro ou Recusa na Comunicação
06/02/2025, 03:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
03/02/2025, 19:41
Protocolo de Petição
03/02/2025, 19:06
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 15:51
Protocolo de Petição
06/01/2025, 15:37
Publicação
16/12/2024, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2074204/SE (2023/0176864-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADOS: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B
GABRIELLE LOBO SANTIAGO - SE004949
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2074204/SE (2023/0176864-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADOS: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B
GABRIELLE LOBO SANTIAGO - SE004949
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:20
Não-Provimento
11/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 20:52
Publicação
26/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2074204/SE (2023/0176864-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADOS: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B
GABRIELLE LOBO SANTIAGO - SE004949
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 11/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).