Agravo em Recurso Especial 0001277-28.2012.8.26.0488 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0001277-28.2012.8.26.0488 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001277-28.2012.8.26.0488 (488.01.2012.001277) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Antonio Fernandes - Município de Areias - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se baixa no sistema SAJ. Int. - ADV: GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO (OAB 131979/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2025, 11:09

Trânsito em julgado

05/08/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 12:26

Protocolo de Petição

08/05/2025, 12:01

Publicação

07/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1202314/SP (2017/0271673-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: JOSE ANTONIO FERNANDES ADVOGADO: PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP131979 INTERESSADO: MUNICIPIO DE AREIAS ADVOGADO: THIAGO BERNARDES FRANÇA - SP195265 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:46

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Documentos

Intimação

•25/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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