Recurso Especial 0276993-13.2011.8.21.7000 - STJ

Recurso Especial 0276993-13.2011.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2025, 10:44

Trânsito em julgado

05/08/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 12:26

Protocolo de Petição

08/05/2025, 12:01

Publicação

07/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1299715/RS (2011/0302385-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ZENILDA GAFFORELLI ADVOGADOS: JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES E OUTRO(S) - RS037677 ISABEL PETERSEN CHAVES - RS080096 AGRAVADO: JOÃO ANTÔNIO BELIZÁRIO LEME AGRAVADO: FABIO HELIO CHRISTOFARO AGRAVADO: LEANDRO KASPER AGRAVADO: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OUTRO NOME: M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: SALO DE CARVALHO E OUTRO(S) - RS034749 LILIAN CHRISTINE REOLON - RS056004 SHAIANE TASSI MOUSQUER - RS064895 PEDRO ZANELLA CAÚS E OUTRO(S) - RS111901 INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:30

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:46

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1299715/RS (2011/0302385-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ZENILDA GAFFORELLI ADVOGADOS: JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES E OUTRO(S) - RS037677 ISABEL PETERSEN CHAVES - RS080096 AGRAVADO: JOÃO ANTÔNIO BELIZÁRIO LEME AGRAVADO: FABIO HELIO CHRISTOFARO AGRAVADO: LEANDRO KASPER AGRAVADO: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OUTRO NOME: M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: SALO DE CARVALHO E OUTRO(S) - RS034749 LILIAN CHRISTINE REOLON - RS056004 SHAIANE TASSI MOUSQUER - RS064895 PEDRO ZANELLA CAÚS E OUTRO(S) - RS111901 INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(125)