Agravo em Recurso Especial 1071224-84.2021.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1071224-84.2021.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1071224-84.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Energia Elétrica - Lojas Riachuelo S.a. - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016. Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 77977/SP), ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (OAB 476964/SP)

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/07/2025, 09:45

Trânsito em julgado

01/07/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:16

Protocolo de Petição

15/05/2025, 10:55

Publicação

07/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2615584/SP (2024/0097661-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977 ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE020301 TIAGO TENORIO FILGUEIRA - PE026500 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG - SP118562 ALEXANDRE FERNANDES MACHADO - SP341537 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:58

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2025, 16:16

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2615584/SP (2024/0097661-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977 ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE020301 TIAGO TENORIO FILGUEIRA - PE026500 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG - SP118562 ALEXANDRE FERNANDES MACHADO - SP341537 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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