Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2025
AUTOR: MUNICÍPIO DE UBERABA; RÉU: HOSPITAL SANTA CECÍLIA LTDA
Certidão de DECURSO DE PRAZO expedida e a disposição.
Adv - PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, PAULO EDUARDO SALGE, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, RAFAEL RAHNER DE OLIVEIRA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, MARLEY KLENIO XAVIER, ARNALDO JOSE BISINOTO, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, PAULA CECILIO DERENUSSON, EULAMPIO RODRIGUES FILHO.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA CÍVEL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025
AUTOR: MUNICÍPIO DE UBERABA; RÉU: HOSPITAL SANTA CECÍLIA LTDA
Vista às partes acerca da decisão do tribunal. Prazo de 0005 dia(s).
.
Adv - PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, PAULO EDUARDO SALGE, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, RAFAEL RAHNER DE OLIVEIRA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, MARLEY KLENIO XAVIER, ARNALDO JOSE BISINOTO, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, PAULA CECILIO DERENUSSON, EULAMPIO RODRIGUES FILHO.
09/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/06/2025, 15:03
Trânsito em julgado
23/06/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 14:16
Protocolo de Petição
08/05/2025, 13:58
Publicação
07/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1715772/MG (2017/0324120-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
EMBARGADO: HOSPITAL SANTA CECILIA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
FABIO LIMA QUINTAS - SP249217A
MONICA FONSECA SOARES - MG175339
DANIEL ALMEIDA MOREIRA - MG192864
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1715772/MG (2017/0324120-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
EMBARGADO: HOSPITAL SANTA CECILIA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
FABIO LIMA QUINTAS - SP249217A
MONICA FONSECA SOARES - MG175339
DANIEL ALMEIDA MOREIRA - MG192864
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:47
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1715772/MG (2017/0324120-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
EMBARGADO: HOSPITAL SANTA CECILIA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
FABIO LIMA QUINTAS - SP249217A
MONICA FONSECA SOARES - MG175339
DANIEL ALMEIDA MOREIRA - MG192864
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 13:11
Protocolo de Petição
14/03/2025, 12:42
Petição (Impugnação)
14/03/2025, 12:31
Petição (Impugnação)
14/03/2025, 12:21
Protocolo de Petição
14/03/2025, 12:13
Protocolo de Petição
14/03/2025, 12:06
Publicação
12/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1715772/MG (2017/0324120-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
EMBARGADO: HOSPITAL SANTA CECILIA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
FABIO LIMA QUINTAS - SP249217A
MONICA FONSECA SOARES - MG175339
DANIEL ALMEIDA MOREIRA - MG192864
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/03/2025, 20:15
Petição (Embargos de declaração)
07/03/2025, 19:41
Protocolo de Petição
07/03/2025, 19:22
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 21:41
Protocolo de Petição
19/02/2025, 21:21
Publicação
19/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1715772/MG (2017/0324120-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
AGRAVADO: HOSPITAL SANTA CECILIA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
MONICA FONSECA SOARES - MG175339
DANIEL ALMEIDA MOREIRA - MG192864
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:30
Não-Provimento
12/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 21:49
Publicação
16/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1715772/MG (2017/0324120-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
AGRAVADO: HOSPITAL SANTA CECILIA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
MONICA FONSECA SOARES - MG175339
DANIEL ALMEIDA MOREIRA - MG192864
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2024, 16:34
Retirada
11/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 20:51
Publicação
26/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1715772/MG (2017/0324120-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
AGRAVADO: HOSPITAL SANTA CECILIA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR - MG044242
MONICA FONSECA SOARES - MG175339
DANIEL ALMEIDA MOREIRA - MG192864
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 11/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2024, 16:21
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
22/10/2024, 15:21
Protocolo de Petição
22/10/2024, 15:02
Publicação
21/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório
18/10/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/10/2024, 17:51
Protocolo de Petição
18/10/2024, 17:33
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 14:31
Protocolo de Petição
09/09/2024, 14:11
Publicação
06/09/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
05/09/2024, 17:40
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
05/09/2024, 17:40
Conclusão (para decisão)
07/12/2023, 15:06
Redistribuição (prevenção; sucessão)
07/12/2023, 15:00
Recebimento
06/12/2023, 15:34
Documento (Certidão)
01/02/2023, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Recorrente(s) - HOSPITAL SANTA CECÍLIA S/C LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Interessado(s) - RENE CECÍLIO; ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CECÍLIO; STELLA TERRA CECÍLIO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/10/2022: Súmula de despacho " (...) determino a devolução dos autos ao Superior Tribunal de Justiça."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO JOSE BISINOTO, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EULAMPIO RODRIGUES FILHO, EZEQUIEL GERALDO DE MAGELA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, MARLEY KLENIO XAVIER, PAULA CECILIO DERENUSSON, PAULO EDUARDO SALGE, PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO, RAFAEL RAHNER DE OLIVEIRA, RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, VALDIR DIAS, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/09/2022, 14:31
Protocolo de Petição
13/09/2022, 14:23
Conclusão (para decisão)
29/08/2022, 18:19
Redistribuição (prevenção; sucessão)
29/08/2022, 16:37
Recebimento
26/08/2022, 18:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/08/2022, 15:31
Protocolo de Petição
18/08/2022, 15:19
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 17:02
Protocolo de Petição
09/08/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 18:06
Protocolo de Petição
03/06/2022, 17:50
Conclusão (para decisão)
03/05/2022, 07:33
Recebimento
03/05/2022, 06:32
Remessa (outros motivos)
02/05/2022, 15:33
Documento (Certidão)
02/05/2022, 15:32
Remessa (outros motivos)
11/04/2022, 14:58
Documento (Certidão)
11/04/2022, 14:58
Recebimento
11/04/2022, 14:58
Recebimento
11/04/2022, 14:45
Trânsito em julgado
02/07/2020, 15:34
Petição (Petição (outras))
06/05/2020, 18:18
Protocolo de Petição
06/05/2020, 18:18
Publicação
06/05/2020, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020, 19:02
Ato ordinatório
04/05/2020, 20:10
Devolução dos autos à origem
04/05/2020, 20:10
Conclusão (para julgamento)
14/10/2019, 10:17
Petição (Petição (outras))
14/10/2019, 10:16
Ato ordinatório
11/10/2019, 17:40
Protocolo de Petição
11/10/2019, 17:23
Conclusão (para julgamento)
03/09/2019, 14:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)