Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2750270/SC (2024/0356005-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA
ADVOGADOS: MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964
MAURICIO PERNAMBUCO SALIN - SP170872
CAROLINE MARTINEZ DE MOURA - SP312502
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
ADVOGADO: CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV - SC021088
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/04/2025, 14:31
Protocolo de Petição
14/04/2025, 13:57
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:06
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2750270/SC (2024/0356005-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA
ADVOGADOS: MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964
MAURICIO PERNAMBUCO SALIN - SP170872
RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486
CAROLINE MARTINEZ DE MOURA - SP312502
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
ADVOGADO: CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV - SC021088
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2750270/SC (2024/0356005-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA
ADVOGADOS: MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964
MAURICIO PERNAMBUCO SALIN - SP170872
CAROLINE MARTINEZ DE MOURA - SP312502
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
ADVOGADO: CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV - SC021088
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/04/2025, 14:31
Protocolo de Petição
14/04/2025, 13:57
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:06
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2750270/SC (2024/0356005-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA
ADVOGADOS: MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964
MAURICIO PERNAMBUCO SALIN - SP170872
RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486
CAROLINE MARTINEZ DE MOURA - SP312502
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
ADVOGADO: CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV - SC021088
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2750270/SC (2024/0356005-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA
ADVOGADOS: MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964
MAURICIO PERNAMBUCO SALIN - SP170872
RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486
CAROLINE MARTINEZ DE MOURA - SP312502
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
ADVOGADO: CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV - SC021088
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 12:13
Redistribuição
20/02/2025, 11:45
Recebimento
20/02/2025, 10:55
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 10:50
Publicação
20/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2750270/SC (2024/0356005-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA
ADVOGADOS: MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964
MAURICIO PERNAMBUCO SALIN - SP170872
RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486
CAROLINE MARTINEZ DE MOURA - SP312502
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
ADVOGADO: CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV - SC021088
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 20:40
Distribuição
18/02/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 17:15
Documento (Certidão)
10/02/2025, 16:30
Publicação
12/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:10
Ato ordinatório
11/11/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/11/2024, 15:41
Protocolo de Petição
11/11/2024, 15:23
Publicação
25/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
23/10/2024, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/10/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
25/09/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 15:21
Protocolo de Petição
25/09/2024, 15:01
Publicação
23/09/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
20/09/2024, 15:45
Distribuição (competência exclusiva)
20/09/2024, 15:30
Recebimento
18/09/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB SP138486)
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES
INTERESSADO: COPPER TRADING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA OLIVEIRA LOPES SAMOGIM
INTERESSADO: COPPER TRADING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA OLIVEIRA LOPES SAMOGIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010788-75.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
15/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB SP138486)
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES
INTERESSADO: COPPER TRADING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA OLIVEIRA LOPES SAMOGIM
INTERESSADO: COPPER TRADING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA OLIVEIRA LOPES SAMOGIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 5010788-75.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB SP138486)
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES
INTERESSADO: COPPER TRADING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA OLIVEIRA LOPES SAMOGIM
INTERESSADO: COPPER TRADING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA OLIVEIRA LOPES SAMOGIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010788-75.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente